Artigo 28, Inciso I, Alínea e do Decreto Estadual de São Paulo nº 50.941 de 05 de julho de 2006

assessorar o Secretário na formulação e no controle da execução da Política Estadual de Cultura;

analisar propostas e desenvolver estudos para o estabelecimento de diretrizes gerais, objetivos e metas a serem alcançados pela Secretaria, bem como para a fixação de prioridades e adequada distribuição e utilização dos recursos disponíveis;

promover a articulação sistemática das áreas de estudos e programas das diversas unidades da Secretaria para a elaboração, implantação, avaliação, revisão e reajustes dos planos, programas, projetos e atividades;

analisar, compatibilizar e consolidar os programas e projetos apresentados pelos diversos órgãos da Pasta;

pronunciar-se conclusivamente a respeito de programas, projetos e atividades pertinentes ao campo funcional da Pasta;

coordenar planos, programas e projetos relacionados com o campo da pesquisa cultural, artística e de ciências humanas;

prestar orientação técnica aos órgãos da Secretaria;

elaborar propostas de solução para problemas de caráter organizacional existentes na Secretaria;

promover a elaboração de rotinas de trabalho que visem o aperfeiçoamento, o desenvolvimento e a simplificação das atividades da Secretaria;

promover a realização de estudos para a adequada distribuição física das unidades da Secretaria;

avaliar a eficácia e a eficiência dos órgãos da Secretaria, bem como dos planos, programas e projetos desenvolvidos;

elaborar propostas de um sistema de acompanhamento e avaliação de forma a garantir a coerência e a continuidade dos objetivos das diferentes unidades da Pasta;

preparar estudos para o desenvolvimento de instrumentos de: 1. avaliação do desempenho dos órgãos da Pasta; 2. avaliação dos planos, programas e projetos quanto aos resultados obtidos e à sua eficiência;

emitir pareceres sobre assuntos relacionados com a área de atuação da Pasta;

elaborar minutas, representações e exposições de motivos para o Secretário, nos casos que lhe forem distribuídos;

promover a organização das atividades de apoio na área de processamento de dados, no âmbito da Secretaria, para atender as necessidades de seus órgãos;

realizar verificações eventuais nas unidades da Secretaria, com vista a identificar irregularidades nos procedimentos em geral, no exercício das competências legais e regulamentares e no cumprimento das obrigações prescritas para as jornadas de trabalho dos servidores;

produzir informações sobre assuntos específicos;

elaborar relatórios globais sobre as atividades da Pasta;