JurisHand AI Logo
|
Ver PlanosEntrar
Acessar legislação inteira

Artigo 19, Inciso VIII do Decreto Estadual de São Paulo nº 50.941 de 05 de julho de 2006

Acessar conteúdo completo

Art. 19

Contam com Assistência Técnica as unidades a seguir relacionadas:

I

Chefia de Gabinete;

II

Unidade de Fomento e Difusão de Produção Cultural;

III

Unidade do Arquivo Público do Estado; (*) Revogado pelo Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007

IV

Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico;

V

Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico;

VI

Departamento de Difusão Cultural; (*) Redação dada pelo Decreto nº 55.913, de 14 de junho de 2010 (art. 4º - nova redação) : "VI - Grupo de Difusão Cultural;"; (NR)

VII

Departamento de Fomento à Cultura;

VIII

Departamento Técnico de Gestão do Sistema de Arquivos do Estado de São Paulo;

IX

Departamento Técnico de Preservação e Difusão da Memória do Estado; (*) Revogado pelo Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007

X

Grupo de Estudos de Inventário e Reconhecimento do Patrimônio Cultural e Natural;

XI

Grupo de Conservação e Restauro de Bens Tombados;

XII

Departamento de Administração;

XIII

Departamento de Finanças e Orçamento;

XIV

Departamento de Recursos Humanos.(*) Redação dada pelo Decreto nº 55.913, de 14 de junho de 2010 (art. 5º - acrescenta inciso) :"XV - Unidade de Bibliotecas e Leitura;XVI - Grupo de Promoção à Leitura;XVII - Grupo de Capacitação de Equipes e Desenvolvimento de Coleções.";(*) Redação dada pelo Decreto nº59.046, de 5 de abril de 2013 (art.2º-acrescenta inciso XVIII) :"XVIII - Unidade de Monitoramento dos Contratos de Gestão.";(*) Nova redação dada pelo Decreto nº 61.832, de 11 de fevereiro de 2016 (art.3º) :"Artigo 19 – Contam com Assistência Técnica as unidades a seguir relacionadas:I – Chefia de Gabinete;II – Unidade de Fomento à Cultura;III – Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico;IV – Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico;V – Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura;VI – Unidade de Monitoramento dos Contratos de Gestão;VII – Grupo de Estudos de Inventário e Reconhecimento do Patrimônio Cultural e Natural;VIII – Grupo de Conservação e Restauro de Bens Tombados;IX - Departamento de Administração;X - Departamento de Finanças e Orçamento;XI - Departamento de Recursos Humanos."; (NR)
Art. 19, VIII do Decreto Estadual de São Paulo 50.941 /2006