Artigo 5º do Decreto do Distrito Federal nº 30894 de 08 de Outubro de 2009

Abre crédito suplementar, no valor de R$ 14.644.306,00 (quatorze milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, trezentos e seis reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.