Artigo 4º do Decreto do Distrito Federal nº 27946 de 14 de Maio de 2007

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal, e dá outras providências.

Ficam extintos os cargos de Natureza Especial e em comissão constantes do Anexo III, e exonerados seus ocupantes.