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Artigo 1º, Parágrafo 2, Inciso III do Decreto do Distrito Federal nº 19612 de 22 de Setembro de 1998

Altera a composição da Comissão de Justificação Sumária da Secretaria de Educação, constituída pelo Decreto n° 17.001, de 12 de dezembro de 1995.

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Art. 1º

Fica alterada a composição da Comissão de Justificação Sumária - CJS da Secretaria de Educação, criada e constituída pelo Decreto n° 17.001, de 12 de dezembro de 1995, encarregada de examinar pedidos de anistia de servidores da Secretaria de Educação e da Fundação Educacional do Distrito Federal.

§ 1º

Ficam designados como membros efetivos da Comissão de que trata o caput deste artigo, os seguintes servidores:

I

MARISTELA DÉDE FREIRE; -GISELE DE BRITTO, matrícula nº 70.825-9; (Inciso alterado(a) pelo(a) Decreto 22042 de 02/04/2001) LUCIANA REZENDE RAMOS FANTINATI, matrícula nº 206.855-9; (Inciso alterado(a) pelo(a) Decreto 24730 de 06/07/2004)

II

MARIA DEILDA PEREIRA, -MANOEL MESSIAS PINHEIRO SANTOS, matrícula n° 75.589-3; (Inciso alterado(a) pelo(a) Decreto 22042 de 02/04/2001) MÁRCIA APARECIDA REZENDE COSTA, matrícula nº 55.875-3; (Inciso alterado(a) pelo(a) Decreto 24730 de 06/07/2004)

III

MÁRCIA APARECIDA REZENDE COSTA; -DIVINO SABINO DA SILVA, matrícula n° 62.828-X. (Inciso alterado(a) pelo(a) Decreto 22042 de 02/04/2001) CHARLEY MIRANDA DE JESUS, matrícula nº 29.078-5. (Inciso alterado(a) pelo(a) Decreto 24730 de 06/07/2004)

IV

PAULO HENRIQUE DE SOUSA FERREIRA, (Inciso alterado(a) pelo(a) Decreto 22042 de 02/04/2001)

V

ULISSES VIEIRA SILVA. (Inciso alterado(a) pelo(a) Decreto 22042 de 02/04/2001)

§ 2º

Ficam designados como membros suplentes da Comissão de que trata o caput deste artigo, os seguintes servidores: 1 - ILDEU RANDOLFO BORGES; -MÁRCIA APARECIDA REZENDE COSTA, matrícula n° 55.875-3; (alterado(a) pelo(a) Decreto 22042 de 02/04/2001) ANA CECÍLIA FAGUNDES PAIXÃO, matrícula nº 65.010-2; (alterado(a) pelo(a) Decreto 24730 de 06/07/2004)

II

LUZIA MEDEIROS SIMÕES; -PALMIRA TOBIO Y PORTELA, matrícula nº 63.998-2. (Inciso alterado(a) pelo(a) Decreto 22042 de 02/04/2001) PALMIRA TOBIO Y PORTELA, matrícula nº 63.998-2; (Inciso alterado(a) pelo(a) Decreto 24730 de 06/07/2004)

III

PALMIRA TOBIO Y PORTELA. (Inciso alterado(a) pelo(a) Decreto 22042 de 02/04/2001) MARIA DA CONCEIÇÃO TAVARES DE ALMEIDA, matrícula nº 28.896-9. (acrescido(a) pelo(a) Decreto 24730 de 06/07/2004)