Decreto de 30 de Abril de 2007

Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos

Declara luto oficial.

(Revogação tornada sem efeito pelo Decreto nº 10.954, de 2022) O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 88 das Normas do Cerimonial Público, aprovadas pelo Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972, DECRETA:

Brasília, 30 de abril de 2007; 186º da Independência e 119º da República.

Art. unico

É declarado luto oficial em todo País, por três dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento do empresário OCTAVIO FRIAS DE OLIVEIRA.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Tarso Genro

Este texto não substitui o publicado no DOU de 2.5.2007.