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Decreto de 20 de Março de 1991

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

Confere ao Capitão Músico da Aeronáutica JOÃO NASCIMENTO o título de "Patrono dos Músicos da Aeronáutica".

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e XXI, da Constituição, e considerando a valiosa contribuição e dedicação devotada à Aeronáutica Brasileira, ao compor o "Hino dos Aviadores", DECRETA:

Publicado por Presidência da República

Brasília, 20 de março de 1991; 170º da Independência e 103º da República.


Art. 1º

É conferido ao Capitão Músico da Aeronáutica JOÃO NASCIMENTO o título de "Patrono dos Músicos da Aeronáutica".

Art. 2º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


FERNANDO COLLOR Sócrates da Costa Monteiro

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 21.3.1991.

Decreto de 20 de Março de 1991