Decreto de 17 de Julho de 2013

ÓRGÃO: 03000 - Tribunal de Contas da União UNIDADE: 03101 - Tribunal de Contas da União ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 4.020.575 Operações Especiais 28 846 0909 0C04 Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações - Pessoal Ativo 4.020.575 28 846 0909 0C04 0001 Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações - Pessoal Ativo - Nacional 4.020.575 F 1 1 90 0 100 4.020.575 TOTAL – FISCAL 4.020.575 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.020.575 ÓRGÃO: 11000 - Superior Tribunal de Justiça UNIDADE: 11101 - Superior Tribunal de Justiça ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0568 Prestação Jurisdicional no Superior Tribunal de Justiça 763.844 Atividades 02 122 0568 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 713.596 02 122 0568 20TP 0001 Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional 713.596 F 1 1 90 0 100 713.596 Operações Especiais 02 122 0568 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 50.248 02 122 0568 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 50.248 F 1 0 91 0 100 50.248 TOTAL – FISCAL 763.844 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 763.844 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.597.427 Operações Especiais 28 846 0909 00H7 Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações 105.084 28 846 0909 00H7 0001 Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações - Nacional 105.084 F 1 0 91 0 100 105.084 28 846 0909 0C04 Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações - Pessoal Ativo 1.492.343 28 846 0909 0C04 0001 Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações - Pessoal Ativo - Nacional 1.492.343 F 1 1 90 0 100 1.492.343 TOTAL – FISCAL 1.597.427 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.597.427 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15126 - Conselho Superior da Justiça do Trabalho ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 2.081.796 Operações Especiais 28 846 0909 00H7 Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações 205.339 28 846 0909 00H7 0001 Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações - Nacional 205.339 F 1 0 91 0 100 205.339 28 846 0909 0C04 Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações - Pessoal Ativo 1.876.457 28 846 0909 0C04 0001 Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações - Pessoal Ativo - Nacional 1.876.457 F 1 1 90 0 100 1.876.457 TOTAL – FISCAL 2.081.796 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.081.796 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 300.000 Operações Especiais 28 846 0901 00H2 Pagamento de Depósitos Recursais Devidos por Empresas Estatais - Nacional 300.000 28 846 0901 00H2 0001 Pagamento de Depósitos Recursais Devidos por Empresas Estatais - Nacional - Nacional 300.000 F 1 1 90 0 100 300.000 TOTAL – FISCAL 300.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.831.459 Operações Especiais 28 846 0901 0022 Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 1.324.860 28 846 0901 0022 0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional 1.324.860 F 1 1 90 0 100 1.324.860 28 846 0901 002F Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos Devidos por Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 6.599 28 846 0901 002F 0001 Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos Devidos por Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista - Nacional 6.599 F 3 1 90 0 100 6.599 28 846 0901 00H2 Pagamento de Depósitos Recursais Devidos por Empresas Estatais - Nacional 500.000 28 846 0901 00H2 0001 Pagamento de Depósitos Recursais Devidos por Empresas Estatais - Nacional - Nacional 500.000 F 1 1 90 0 100 500.000 TOTAL – FISCAL 1.831.459 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.831.459 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento UNIDADE: 22211 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 2.794.559 Operações Especiais 28 846 0901 0022 Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 2.794.559 28 846 0901 0022 0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional 2.794.559 F 1 1 90 0 100 2.304.131 F 3 1 90 0 100 490.428 TOTAL – FISCAL 2.794.559 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.794.559 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24206 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 100.000 Operações Especiais 28 846 0901 00H2 Pagamento de Depósitos Recursais Devidos por Empresas Estatais - Nacional 100.000 28 846 0901 00H2 0001 Pagamento de Depósitos Recursais Devidos por Empresas Estatais - Nacional - Nacional 100.000 F 1 1 90 0 100 100.000 TOTAL – FISCAL 100.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 80.000 Operações Especiais 09 272 0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 80.000 09 272 0089 0181 0043 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Rio Grande do Sul 80.000 1 1 90 0 100 80.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 80.000 TOTAL - GERAL 80.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26352 - Fundação Universidade Federal do ABC ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 83.000 Operações Especiais 09 272 0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 83.000 09 272 0089 0181 0035 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado de São Paulo 83.000 1 1 90 0 100 83.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 83.000 TOTAL - GERAL 83.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26358 - Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 2.500.000 Operações Especiais 09 272 0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 2.500.000 09 272 0089 0181 0027 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado de Alagoas 2.500.000 1 1 90 0 100 2.500.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 2.500.000 TOTAL - GERAL 2.500.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26362 - Hospital Universitário Valter Cantídio ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 3.500.000 Operações Especiais 09 272 0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 3.500.000 09 272 0089 0181 0023 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Ceará 3.500.000 1 1 90 0 100 3.500.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 3.500.000 TOTAL - GERAL 3.500.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26363 - Maternidade Assis Chateaubrian ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.750.000 Operações Especiais 09 272 0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 1.750.000 09 272 0089 0181 0023 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Ceará 1.750.000 1 1 90 0 100 1.750.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 1.750.000 TOTAL - GERAL 1.750.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26364 - Hospital Universitário Cassiano Antônio Morais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 4.600.000 Operações Especiais 09 272 0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 4.600.000 09 272 0089 0181 0032 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Espírito Santo 4.600.000 1 1 90 0 100 4.600.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 4.600.000 TOTAL - GERAL 4.600.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26372 - Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 120.000 Operações Especiais 09 272 0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 120.000 09 272 0089 0181 0041 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Paraná 120.000 1 1 90 0 100 120.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 120.000 TOTAL - GERAL 120.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26386 - Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 3.800.000 Operações Especiais 09 272 0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 3.800.000 09 272 0089 0181 0042 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado de Santa Catarina 3.800.000 1 1 90 0 100 3.800.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 3.800.000 TOTAL - GERAL 3.800.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26387 - Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 2.600.000 Operações Especiais 09 272 0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 2.600.000 09 272 0089 0181 0043 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Rio Grande do Sul 2.600.000 1 1 90 0 100 2.600.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 2.600.000 TOTAL - GERAL 2.600.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26418 - Instituto Federal de Pernambuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 20.000.000 Operações Especiais 09 272 0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 20.000.000 09 272 0089 0181 0026 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado de Pernambuco 20.000.000 1 1 90 0 100 20.000.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 20.000.000 TOTAL - GERAL 20.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26426 - Instituto Federal do Amapá ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 50.000 Operações Especiais 09 272 0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 50.000 09 272 0089 0181 0016 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Amapá 50.000 1 1 90 0 100 50.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 50.000 TOTAL - GERAL 50.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26441 - Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 100.000 Operações Especiais 09 272 0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 100.000 09 272 0089 0181 0015 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Pará 100.000 1 1 90 0 100 100.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 100.000 TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26442 - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 4.600.000 Atividades 12 364 2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 4.600.000 12 364 2109 20TP 0023 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Ceará 4.600.000 F 1 1 90 0 100 4.600.000 TOTAL – FISCAL 4.600.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.600.000 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 50.000 Operações Especiais 09 272 0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 50.000 09 272 0089 0181 0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional 50.000 1 1 90 0 100 50.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 50.000 TOTAL - GERAL 50.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 400.000 Operações Especiais 09 272 0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 400.000 09 272 0089 0181 0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional 400.000 1 1 90 0 100 400.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 400.000 TOTAL - GERAL 400.000 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.000.000 Operações Especiais 28 846 0901 009S Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos Devidos pela Rede Ferroviária Federal SA - RFFSA em Extinção 1.000.000 28 846 0901 009S 0001 Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos Devidos pela Rede Ferroviária Federal SA - RFFSA em Extinção - Nacional 1.000.000 F 3 1 90 0 100 1.000.000 TOTAL – FISCAL 1.000.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.441.934 Operações Especiais 28 846 0901 0022 Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 1.141.934 28 846 0901 0022 0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional 1.141.934 F 1 1 90 0 100 1.141.934 28 846 0901 00H2 Pagamento de Depósitos Recursais Devidos por Empresas Estatais - Nacional 300.000 28 846 0901 00H2 0001 Pagamento de Depósitos Recursais Devidos por Empresas Estatais - Nacional - Nacional 300.000 F 1 1 90 0 100 300.000 TOTAL – FISCAL 1.441.934 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.441.934 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39253 - Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2126 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes 400.000 Atividades 26 306 2126 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 400.000 26 306 2126 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional 400.000 Pessoa beneficiada (unidade): 59 F 3 1 90 0 100 400.000 TOTAL – FISCAL 400.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 400.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 500.000 Operações Especiais 09 272 0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 500.000 09 272 0089 0181 0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional 500.000 1 1 90 0 100 500.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 500.000 TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa 12.417.000 Atividades 05 301 2108 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12.417.000 05 301 2108 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 12.417.000 4 1 90 0 100 12.417.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 12.417.000 TOTAL - GERAL 12.417.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 200.000 Operações Especiais 09 272 0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 200.000 09 272 0089 0181 0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional 200.000 1 1 90 0 100 200.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 200.000 TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 700.000 Operações Especiais 28 846 0901 00H2 Pagamento de Depósitos Recursais Devidos por Empresas Estatais - Nacional 700.000 28 846 0901 00H2 0001 Pagamento de Depósitos Recursais Devidos por Empresas Estatais - Nacional - Nacional 700.000 F 1 1 90 0 100 700.000 TOTAL – FISCAL 700.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 700.000 ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos UNIDADE: 68101 - Secretaria de Portos ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República 9.500.000 Atividades 26 122 2101 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 9.500.000 26 122 2101 20TP 0001 Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional 9.500.000 F 1 1 90 0 100 9.500.000 TOTAL – FISCAL 9.500.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 9.500.000 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 8.167.952 Operações Especiais 28 846 0901 0022 Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 8.167.952 28 846 0901 0022 0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional 8.167.952 F 1 1 90 0 100 6.670.925 F 3 1 90 0 100 1.497.027 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 400.000 Operações Especiais 28 846 0909 0623 Concessão de Benefícios aos Servidores, Empregados e Seus Dependentes 400.000 28 846 0909 0623 0001 Concessão de Benefícios aos Servidores, Empregados e Seus Dependentes - Nacional 400.000 F 3 1 90 0 100 400.000 2125 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 54.433.000 Atividades 04 122 2125 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 54.433.000 04 122 2125 20TP 0001 Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional 54.433.000 F 1 1 90 0 100 54.433.000 TOTAL – FISCAL 63.000.952 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 63.000.952 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa 12.417.000 Atividades 05 301 2108 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12.417.000 05 301 2108 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 12.417.000 3 1 90 0 100 12.417.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 12.417.000 TOTAL - GERAL 12.417.000 ÓRGÃO: 90000 - Reserva de Contingência UNIDADE: 90000 - Reserva de Contingência ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 8.463.642 Operações Especiais 99 999 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 8.463.642 99 999 0999 0Z00 6499 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º , inciso II da Constituição Federal 8.463.642 F 1 1 90 0 100 8.102.971 F 1 0 91 0 100 360.671 TOTAL – FISCAL 8.463.642 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 8.463.642