Decreto de 16 de Outubro de 2012
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 690.325.151,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista as autorizações contidas no art. 4º , caput, incisos I, alíneas "a", "c" e "e", II, VIII, XI, alínea "b", XII, alínea "b", item 1, e XVII, e § 1º , da Lei nº 12.595, de 19 de janeiro de 2012, e no art. 52, § 3º , da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, DECRETA:
Publicado por Presidência da República
Brasília, 16 de outubro de 2012; 191º da Independência e 124º da República.
Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei n º 12.595, de 19 de janeiro de 2012) , em favor de diversos órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 690.325.151,00 (seiscentos e noventa milhões, trezentos e vinte e cinco mil, cento e cinquenta e um reais), para atender à programação constante do Anexo I.
superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2011, relativo a Recursos Ordinários, no valor de R$ 231.509.244,00 (duzentos e trinta e um milhões, quinhentos e nove mil, duzentos e quarenta e quatro reais);
excesso de arrecadação no valor de R$ 201.558.809,00 (duzentos e um milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e nove reais), sendo:
R$ 95.267.577,00 (noventa e cinco milhões, duzentos e sessenta e sete mil, quinhentos e setenta e sete reais) de Recursos Próprios Não Financeiros;
R$ 27.723.711,00 (vinte e sete milhões, setecentos e vinte e três mil, setecentos e onze reais) de Taxas e Multas pelo Exercício do Poder de Polícia;
R$ 75.767.521,00 (setenta e cinco milhões, setecentos e sessenta e sete mil, quinhentos e vinte e um reais) de Recursos de Convênios;
R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) de Doações de Pessoas Físicas e Instituições Públicas e Privadas Nacionais; e
R$ 257.257.098,00 (duzentos e cinquenta e sete milhões, duzentos e cinquenta e sete mil e noventa e oito reais) de anulação parcial de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II.
DILMA ROUSSEFF Miriam Belchior
Este texto não substitui o publicado no DOU de 17.10.2012
Anexo
ÓRGÃO: 11000 - Superior Tribunal de Justiça | |||||||||
UNIDADE: 11101 - Superior Tribunal de Justiça | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0568 | Prestação Jurisdicional no Superior Tribunal de Justiça | 71.792 | |||||||
Atividades | |||||||||
02 061 | 0568 4236 | Apreciação e Julgamento de Causas | 71.792 | ||||||
02 061 | 0568 4236 0001 | Apreciação e Julgamento de Causas - Nacional | 71.792 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 150 | 71.792 | |||
TOTAL – FISCAL | 71.792 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 71.792 | ||||||||
ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal | |||||||||
UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0569 | Prestação Jurisdicional na Justiça Federal | 3.061.660 | |||||||
Atividades | |||||||||
02 061 | 0569 4257 | Julgamento de Causas na Justiça Federal | 3.061.660 | ||||||
02 061 | 0569 4257 0001 | Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional | 3.061.660 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 150 | 3.061.660 | |||
TOTAL – FISCAL | 3.061.660 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.061.660 | ||||||||
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral | |||||||||
UNIDADE: 14901 - Fundo Partidário | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0909 | Operações Especiais: Outros Encargos Especiais | 27.723.711 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
28 846 | 0909 0413 | Manutenção e Operação dos Partidos Políticos | 27.723.711 | ||||||
28 846 | 0909 0413 0001 | Manutenção e Operação dos Partidos Políticos - Nacional | 27.723.711 | ||||||
F | 3 | 1 | 50 | 0 | 174 | 27.723.711 | |||
TOTAL – FISCAL | 27.723.711 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 27.723.711 | ||||||||
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho | |||||||||
UNIDADE: 15105 - Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0571 | Prestação Jurisdicional Trabalhista | 415.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
02 061 | 0571 4256 | Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho | 415.000 | ||||||
02 061 | 0571 4256 0001 | Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Nacional | 415.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 150 | 415.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 415.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 415.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho | |||||||||
UNIDADE: 15119 - Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0571 | Prestação Jurisdicional Trabalhista | 606.334 | |||||||
Atividades | |||||||||
02 061 | 0571 4256 | Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho | 606.334 | ||||||
02 061 | 0571 4256 0001 | Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Nacional | 606.334 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 150 | 540.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 150 | 66.334 | |||
TOTAL – FISCAL | 606.334 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 606.334 | ||||||||
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho | |||||||||
UNIDADE: 15122 - Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0571 | Prestação Jurisdicional Trabalhista | 14.515 | |||||||
Atividades | |||||||||
02 061 | 0571 4224 | Assistência Jurídica a Pessoas Carentes | 14.515 | ||||||
02 061 | 0571 4224 0024 | Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Rio Grande do Norte | 14.515 | ||||||
F | 3 | 1 | 90 | 0 | 150 | 12.096 | |||
F | 3 | 1 | 91 | 0 | 150 | 2.419 | |||
TOTAL – FISCAL | 14.515 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 14.515 | ||||||||
ÓRGÃO: 16000 - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios | |||||||||
UNIDADE: 16101 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0567 | Prestação Jurisdicional no Distrito Federal | 10.760.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
02 061 | 0567 4234 | Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal | 10.760.000 | ||||||
02 061 | 0567 4234 0053 | Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal - No Distrito Federal | 10.760.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 181 | 10.760.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 10.760.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 10.760.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 17000 - Conselho Nacional de Justiça | |||||||||
UNIDADE: 17101 - Conselho Nacional de Justiça | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
1389 | Controle da Atuação Administrativa e Financeira no Poder Judiciário | 3.450.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
02 032 | 1389 2B65 | Apreciação e Julgamento de Processos Disciplinares e Administrativos | 3.450.000 | ||||||
02 032 | 1389 2B65 0001 | Apreciação e Julgamento de Processos Disciplinares e Administrativos - Nacional | 3.450.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 150 | 3.450.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 3.450.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.450.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20101 - Presidência da República | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
2101 | Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República | 6.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 122 | 2101 2000 | Administração da Unidade | 6.000.000 | ||||||
04 122 | 2101 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 6.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 6.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 6.000.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 6.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20107 - Secretaria de Aviação Civil | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
2101 | Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República | 2.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
26 122 | 2101 2000 | Administração da Unidade | 2.000.000 | ||||||
26 122 | 2101 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 2.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 2.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 2.000.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20121 - Secretaria de Direitos Humanos | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
2063 | Promoção dos Direitos de Pessoas com Deficiência | 473.625 | |||||||
Atividades | |||||||||
14 242 | 2063 20SV | Apoio a Serviços de Atendimento a Pessoas com Deficiência | 473.625 | ||||||
14 242 | 2063 20SV 0001 | Apoio a Serviços de Atendimento a Pessoas com Deficiência - Nacional | 473.625 | ||||||
4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 473.625 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 473.625 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 473.625 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20122 - Secretaria de Políticas para as Mulheres | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
2016 | Política para as Mulheres: Promoção da Autonomia e Enfrentamento à Violência | 30.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
14 422 | 2016 8834 | Apoio a Iniciativas de Referência nos Eixos Temáticos do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres | 30.000 | ||||||
14 422 | 2016 8834 0056 | Apoio a Iniciativas de Referência nos Eixos Temáticos do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres - No Município de Recife - PE | 30.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 50 | 0 | 100 | 30.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 30.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 30.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20125 - Controladoria-Geral da União | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
2101 | Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República | 6.511.704 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 122 | 2101 2000 | Administração da Unidade | 3.659.690 | ||||||
04 122 | 2101 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 3.659.690 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 300 | 3.659.690 | |||
04 124 | 2101 2B13 | Ações de Prevenção à Corrupção e de Promoção da Transparência Governamental | 1.118.863 | ||||||
04 124 | 2101 2B13 0001 | Ações de Prevenção à Corrupção e de Promoção da Transparência Governamental - Nacional | 1.118.863 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 300 | 998.863 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 195 | 120.000 | |||
04 124 | 2101 2B15 | Correição no Poder Executivo Federal | 250.000 | ||||||
04 124 | 2101 2B15 0001 | Correição no Poder Executivo Federal - Nacional | 250.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 300 | 250.000 | |||
04 124 | 2101 2D58 | Fiscalização e Controle da Aplicação dos Recursos Públicos Federais | 1.208.151 | ||||||
04 124 | 2101 2D58 0001 | Fiscalização e Controle da Aplicação dos Recursos Públicos Federais - Nacional | 1.208.151 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 300 | 1.208.151 | |||
04 122 | 2101 4998 | Gestão do Sistema Federal de Ouvidorias | 50.000 | ||||||
04 122 | 2101 4998 0001 | Gestão do Sistema Federal de Ouvidorias - Nacional | 50.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 300 | 50.000 | |||
Projetos | |||||||||
04 122 | 2101 110C | Reforma, Adaptação e Modernização das Unidades Regionais da Controladoria-Geral da União | 225.000 | ||||||
04 122 | 2101 110C 0001 | Reforma, Adaptação e Modernização das Unidades Regionais da Controladoria-Geral da União - Nacional | 225.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 300 | 225.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 6.511.704 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 6.511.704 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20128 - Secretaria de Portos | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0909 | Operações Especiais: Outros Encargos Especiais | 63.700.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
26 784 | 0909 000A | Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará - Construção do Terminal de Múltiplo Uso 2 no Porto de Santarém (PA) | 3.700.000 | ||||||
26 784 | 0909 000A 0015 | Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará - Construção do Terminal de Múltiplo Uso 2 no Porto de Santarém (PA) - No Estado do Pará | 3.700.000 | ||||||
F | 5 | 3 | 90 | 0 | 100 | 3.700.000 | |||
26 784 | 0909 00I1 | Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado da Bahia - Ampliação do Quebra-Mar no Porto de Salvador (BA) | 4.000.000 | ||||||
26 784 | 0909 00I1 0029 | Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado da Bahia - Ampliação do Quebra-Mar no Porto de Salvador (BA) - No Estado da Bahia | 4.000.000 | ||||||
F | 5 | 3 | 90 | 0 | 100 | 4.000.000 | |||
26 784 | 0909 00IH | Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros no Porto de Natal (RN) | 2.000.000 | ||||||
26 784 | 0909 00IH 0024 | Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros no Porto de Natal (RN) - No Estado do Rio Grande do Norte | 2.000.000 | ||||||
F | 5 | 3 | 90 | 0 | 100 | 2.000.000 | |||
26 784 | 0909 00II | Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará - Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros no Porto de Fortaleza (CE) | 32.000.000 | ||||||
26 784 | 0909 00II 0023 | Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará - Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros no Porto de Fortaleza (CE) - No Estado do Ceará | 32.000.000 | ||||||
F | 5 | 3 | 90 | 0 | 100 | 32.000.000 | |||
26 784 | 0909 00IK | Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado da Bahia - Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros no Porto de Salvador (BA) | 2.000.000 | ||||||
26 784 | 0909 00IK 0029 | Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado da Bahia - Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros no Porto de Salvador (BA) - No Estado da Bahia | 2.000.000 | ||||||
F | 5 | 3 | 90 | 0 | 100 | 2.000.000 | |||
26 784 | 0909 0E23 | Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo - Obras de Contenção e Ampliação do Cais do Porto de Vitória - no Estado do Espírito Santo | 20.000.000 | ||||||
26 784 | 0909 0E23 0032 | Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo - Obras de Contenção e Ampliação do Cais do Porto de Vitória - no Estado do Espírito Santo - No Estado do Espírito Santo | 20.000.000 | ||||||
F | 5 | 3 | 90 | 0 | 100 | 20.000.000 | |||
2074 | Transporte Marítimo | 17.760.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
26 784 | 2074 122E | Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Santos (SP) | 300.000 | ||||||
26 784 | 2074 122E 0035 | Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Santos (SP) - No Estado de São Paulo | 300.000 | ||||||
F | 3 | 3 | 90 | 0 | 100 | 300.000 | |||
26 121 | 2074 122X | Implantação do Sistema de Atendimento Portuário Unificado | 12.000.000 | ||||||
26 121 | 2074 122X 0001 | Implantação do Sistema de Atendimento Portuário Unificado - Nacional | 12.000.000 | ||||||
F | 3 | 3 | 90 | 0 | 100 | 12.000.000 | |||
26 784 | 2074 12JQ | Implantação do Terminal Marítimo de Passageiros no Porto de Recife (PE) | 4.460.000 | ||||||
26 784 | 2074 12JQ 0026 | Implantação do Terminal Marítimo de Passageiros no Porto de Recife (PE) - No Estado de Pernambuco | 4.460.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 4.460.000 | |||
26 784 | 2074 138T | Estudos e Projetos para Implantação da Gestão Portuária por Resultados (GPPR) nas Companhias Docas | 1.000.000 | ||||||
26 784 | 2074 138T 0001 | Estudos e Projetos para Implantação da Gestão Portuária por Resultados (GPPR) nas Companhias Docas - Nacional | 1.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 50 | 0 | 195 | 1.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 81.460.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 81.460.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20204 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
2038 | Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública | 1.208.625 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 125 | 2038 4917 | Funcionamento da Autoridade Certificadora Raiz da ICP-Brasil | 1.208.625 | ||||||
04 125 | 2038 4917 0001 | Funcionamento da Autoridade Certificadora Raiz da ICP-Brasil - Nacional | 1.208.625 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.208.625 | |||
TOTAL – FISCAL | 1.208.625 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.208.625 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20225 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
2101 | Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República | 2.687.366 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 122 | 2101 2000 | Administração da Unidade | 2.687.366 | ||||||
04 122 | 2101 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 2.687.366 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 300 | 2.687.366 | |||
TOTAL – FISCAL | 2.687.366 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.687.366 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
2025 | Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia | 9.774.915 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 722 | 2025 20B5 | Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação | 9.774.915 | ||||||
04 722 | 2025 20B5 0001 | Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional | 9.774.915 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 300 | 9.774.915 | |||
2101 | Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República | 7.335.081 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 122 | 2101 2000 | Administração da Unidade | 4.267.684 | ||||||
04 122 | 2101 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 4.267.684 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 4.000.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 300 | 267.684 | |||
04 722 | 2101 2675 | Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos do Governo Federal | 3.067.397 | ||||||
04 722 | 2101 2675 0001 | Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos do Governo Federal - Nacional | 3.067.397 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 300 | 3.067.397 | |||
TOTAL – FISCAL | 17.109.996 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 17.109.996 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | |||||||||
UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
2021 | Ciência, Tecnologia e Inovação | 684.146 | |||||||
Atividades | |||||||||
19 571 | 2021 4125 | Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Ciências Sociais e Naturais no Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG | 261.876 | ||||||
19 571 | 2021 4125 0010 | Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Ciências Sociais e Naturais no Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG - Na Região Norte | 261.876 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 261.876 | |||
19 571 | 2021 4139 | Pesquisa e Desenvolvimento no Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC | 222.270 | ||||||
19 571 | 2021 4139 0001 | Pesquisa e Desenvolvimento no Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC - Nacional | 222.270 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 222.270 | |||
19 571 | 2021 4192 | Pesquisa, Desenvolvimento e Aplicação da Luz Síncrotron sob a Coordenação da Associação Brasileira de Luz Síncrotron - ABTLuS - OS | 200.000 | ||||||
19 571 | 2021 4192 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento e Aplicação da Luz Síncrotron sob a Coordenação da Associação Brasileira de Luz Síncrotron - ABTLuS - OS - Nacional | 200.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 50 | 0 | 100 | 200.000 | |||
2106 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | 374.081 | |||||||
Atividades | |||||||||
19 122 | 2106 2000 | Administração da Unidade | 374.081 | ||||||
19 122 | 2106 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 374.081 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 374.081 | |||
TOTAL – FISCAL | 1.058.227 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.058.227 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | |||||||||
UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
2021 | Ciência, Tecnologia e Inovação | 94.263.042 | |||||||
Atividades | |||||||||
19 571 | 2021 4158 | Fomento à Pesquisa Fundamental | 1.800.000 | ||||||
19 571 | 2021 4158 0001 | Fomento à Pesquisa Fundamental - Nacional | 1.800.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 296 | 1.800.000 | |||
Operações Especiais | |||||||||
19 571 | 2021 0901 | Concessão de Bolsas de Formação e Qualificação de Pesquisadores e Profissionais para C,T&I | 30.818.909 | ||||||
19 571 | 2021 0901 0001 | Concessão de Bolsas de Formação e Qualificação de Pesquisadores e Profissionais para C,T&I - Nacional | 30.818.909 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 300 | 30.818.909 | |||
19 571 | 2021 0902 | Concessão de Bolsas de Iniciação à Pesquisa Científica e Tecnológica | 9.586.529 | ||||||
19 571 | 2021 0902 0001 | Concessão de Bolsas de Iniciação à Pesquisa Científica e Tecnológica - Nacional | 9.586.529 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 300 | 9.586.529 | |||
19 572 | 2021 0903 | Concessão de Bolsas de Desenvolvimento Tecnológico, de Extensão e de Inovação | 52.057.604 | ||||||
19 572 | 2021 0903 0001 | Concessão de Bolsas de Desenvolvimento Tecnológico, de Extensão e de Inovação - Nacional | 52.057.604 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 281 | 49.834.000 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 300 | 2.223.604 | |||
TOTAL – FISCAL | 94.263.042 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 94.263.042 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | |||||||||
UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
2059 | Política Nuclear | 1.536.744 | |||||||
Atividades | |||||||||
19 125 | 2059 2466 | Licenciamento, Inspeção e Controle de Instalações e Atividades com Materiais Nucleares e Radioativos | 1.017.039 | ||||||
19 125 | 2059 2466 0001 | Licenciamento, Inspeção e Controle de Instalações e Atividades com Materiais Nucleares e Radioativos - Nacional | 1.017.039 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 174 | 1.017.039 | |||
19 571 | 2059 2473 | Funcionamento dos Laboratórios dos Institutos da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN | 519.705 | ||||||
19 571 | 2059 2473 0001 | Funcionamento dos Laboratórios dos Institutos da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN - Nacional | 519.705 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 519.705 | |||
2106 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | 2.820.295 | |||||||
Atividades | |||||||||
19 122 | 2106 2000 | Administração da Unidade | 2.820.295 | ||||||
19 122 | 2106 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 2.820.295 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 2.820.295 | |||
TOTAL – FISCAL | 4.357.039 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 4.357.039 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | |||||||||
UNIDADE: 24206 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
2041 | Gestão Estratégica da Geologia, da Mineração e da Transformação Mineral | 588.459 | |||||||
Atividades | |||||||||
19 663 | 2041 2489 | Produção de Minerais Pesados e Óxidos de Terras Raras | 588.459 | ||||||
19 663 | 2041 2489 0001 | Produção de Minerais Pesados e Óxidos de Terras Raras - Nacional | 588.459 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 250 | 565.355 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 250 | 23.104 | |||
2059 | Política Nuclear | 39.675.361 | |||||||
Atividades | |||||||||
19 662 | 2059 2482 | Fabricação do Combustível Nuclear | 39.675.361 | ||||||
19 662 | 2059 2482 0001 | Fabricação do Combustível Nuclear - Nacional | 39.675.361 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 250 | 39.675.361 | |||
2106 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | 500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
19 128 | 2106 4572 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação | 500.000 | ||||||
19 128 | 2106 4572 0001 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional | 500.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 250 | 500.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 40.763.820 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 40.763.820 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | |||||||||
UNIDADE: 24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
2055 | Desenvolvimento Produtivo | 5.312.723 | |||||||
Atividades | |||||||||
19 662 | 2055 6432 | Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores | 5.312.723 | ||||||
19 662 | 2055 6432 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores - Nacional | 5.312.723 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 5.312.723 | |||
2106 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | 575.500 | |||||||
Atividades | |||||||||
19 122 | 2106 2000 | Administração da Unidade | 575.500 | ||||||
19 122 | 2106 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 575.500 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 575.500 | |||
TOTAL – FISCAL | 5.888.223 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 5.888.223 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | |||||||||
UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
2021 | Ciência, Tecnologia e Inovação | 3.293.762 | |||||||
Atividades | |||||||||
19 572 | 2021 2223 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Recursos Hídricos (CT-Hidro) | 1.950.000 | ||||||
19 572 | 2021 2223 0001 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Recursos Hídricos (CT-Hidro) - Nacional | 1.950.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 134 | 1.950.000 | |||
19 571 | 2021 4947 | Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia | 1.343.762 | ||||||
19 571 | 2021 4947 0001 | Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia - Nacional | 1.343.762 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.343.762 | |||
TOTAL – FISCAL | 3.293.762 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.293.762 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça | |||||||||
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
2020 | Cidadania e Justiça | 1.882.054 | |||||||
Atividades | |||||||||
14 422 | 2020 8946 | Preservação do Acervo da Comissão de Anistia e Promoção da Justiça de Transição | 1.499.054 | ||||||
14 422 | 2020 8946 0001 | Preservação do Acervo da Comissão de Anistia e Promoção da Justiça de Transição - Nacional | 1.499.054 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.499.054 | |||
14 422 | 2020 8974 | Democratização do Acesso à Cidadania e à Justiça | 383.000 | ||||||
14 422 | 2020 8974 0012 | Democratização do Acesso à Cidadania e à Justiça - No Estado do Acre | 383.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 30 | 0 | 100 | 383.000 | |||
2112 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça | 600.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
06 122 | 2112 2000 | Administração da Unidade | 600.000 | ||||||
06 122 | 2112 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 600.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 600.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 2.482.054 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.482.054 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça | |||||||||
UNIDADE: 30103 - Arquivo Nacional | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
2020 | Cidadania e Justiça | 131.135 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 391 | 2020 2810 | Preservação do Acervo Nacional | 131.135 | ||||||
04 391 | 2020 2810 0001 | Preservação do Acervo Nacional - Nacional | 131.135 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 131.135 | |||
TOTAL – FISCAL | 131.135 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 131.135 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça | |||||||||
UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
2070 | Segurança Pública com Cidadania | 400.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
06 128 | 2070 2524 | Capacitação dos Servidores do Departamento de Polícia Rodoviária Federal | 400.000 | ||||||
06 128 | 2070 2524 0001 | Capacitação dos Servidores do Departamento de Polícia Rodoviária Federal - Nacional | 400.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 174 | 400.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 400.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 400.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça | |||||||||
UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
2112 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça | 2.600.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
06 122 | 2112 2000 | Administração da Unidade | 2.600.000 | ||||||
06 122 | 2112 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 2.600.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 300 | 2.600.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 2.600.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.600.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça | |||||||||
UNIDADE: 30202 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
2065 | Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas | 1.700.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
14 125 | 2065 20IB | Fiscalização e Monitoramento Territorial das Terras Indígenas | 1.700.000 | ||||||
14 125 | 2065 20IB 0001 | Fiscalização e Monitoramento Territorial das Terras Indígenas - Nacional | 1.700.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.700.000 | |||
2112 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça | 6.290.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
14 122 | 2112 2000 | Administração da Unidade | 6.290.000 | ||||||
14 122 | 2112 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 6.290.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 6.290.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 7.990.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 7.990.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça | |||||||||
UNIDADE: 30907 - Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
2070 | Segurança Pública com Cidadania | 300.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
14 128 | 2070 2526 | Apoio a Projetos de Capacitação e Valorização do Servidor Penitenciário das Unidades da Federação | 200.000 | ||||||
14 128 | 2070 2526 0001 | Apoio a Projetos de Capacitação e Valorização do Servidor Penitenciário das Unidades da Federação - Nacional | 200.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 180 | 200.000 | |||
14 421 | 2070 8916 | Modernização e Aparelhamento de Estabelecimentos Penais das Unidades da Federação | 100.000 | ||||||
14 421 | 2070 8916 0001 | Modernização e Aparelhamento de Estabelecimentos Penais das Unidades da Federação - Nacional | 100.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 174 | 50.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 282 | 50.000 | |||
2112 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça | 520.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
14 122 | 2112 2000 | Administração da Unidade | 520.000 | ||||||
14 122 | 2112 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 520.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 180 | 520.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 820.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 820.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça | |||||||||
UNIDADE: 30909 - Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal - FUNAPOL | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
2070 | Segurança Pública com Cidadania | 36.400.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
06 128 | 2070 2712 | Formação de Pessoal do Sistema de Justiça Criminal | 8.000.000 | ||||||
06 128 | 2070 2712 0001 | Formação de Pessoal do Sistema de Justiça Criminal - Nacional | 8.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 174 | 8.000.000 | |||
06 181 | 2070 2726 | Prevenção e Repressão a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União | 19.600.000 | ||||||
06 181 | 2070 2726 0001 | Prevenção e Repressão a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional | 19.600.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 19.600.000 | |||
Projetos | |||||||||
06 128 | 2070 125I | Construção do Centro Nacional de Capacitação e Difusão de Ciências Forenses | 3.000.000 | ||||||
06 128 | 2070 125I 0053 | Construção do Centro Nacional de Capacitação e Difusão de Ciências Forenses - No Distrito Federal | 3.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 174 | 3.000.000 | |||
06 122 | 2070 5022 | Construção do Edifício-Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal no Acre | 2.000.000 | ||||||
06 122 | 2070 5022 0101 | Construção do Edifício-Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal no Acre - No Município de Rio Branco - AC | 2.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 174 | 2.000.000 | |||
06 122 | 2070 7E37 | Construção do Edifício-Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal em Roraima | 1.000.000 | ||||||
06 122 | 2070 7E37 0101 | Construção do Edifício-Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal em Roraima - No Município de Boa Vista - RR | 1.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 174 | 1.000.000 | |||
06 122 | 2070 7L82 | Construção do Edifício-Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal no Amapá | 2.800.000 | ||||||
06 122 | 2070 7L82 0056 | Construção do Edifício-Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal no Amapá - Macapá - AP | 2.800.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 174 | 2.800.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 36.400.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 36.400.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça | |||||||||
UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
2070 | Segurança Pública com Cidadania | 6.778.694 | |||||||
Atividades | |||||||||
06 181 | 2070 20ID | Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública | 6.778.694 | ||||||
06 181 | 2070 20ID 0001 | Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública - Nacional | 6.778.694 | ||||||
F | 3 | 2 | 30 | 0 | 100 | 3.512.573 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 3.266.121 | |||
TOTAL – FISCAL | 6.778.694 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 6.778.694 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça | |||||||||
UNIDADE: 30912 - Fundo Nacional Antidrogas | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
2060 | Coordenação de Políticas de Prevenção, Atenção e Reinserção Social de Usuários de Crack, Álcool e outras Drogas | 1.410.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
14 422 | 2060 8236 | Apoio a Projetos de Interesse do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas | 1.410.000 | ||||||
14 422 | 2060 8236 0001 | Apoio a Projetos de Interesse do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas - Nacional | 1.410.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 300 | 1.410.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 1.410.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.410.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores | |||||||||
UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
2057 | Política Externa | 49.520.671 | |||||||
Atividades | |||||||||
07 211 | 2057 6090 | Relações e Negociações com os Países-Membros do Tratado de Livre Comércio da América do Norte - NAFTA | 10.059.430 | ||||||
07 211 | 2057 6090 0001 | Relações e Negociações com os Países-Membros do Tratado de Livre Comércio da América do Norte - NAFTA - Nacional | 10.059.430 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 300 | 10.059.430 | |||
07 211 | 2057 6091 | Relações e Negociações com Angola, Moçambique e demais Países Africanos e Asiático de Língua Portuguesa | 1.181.387 | ||||||
07 211 | 2057 6091 0001 | Relações e Negociações com Angola, Moçambique e demais Países Africanos e Asiático de Língua Portuguesa - Nacional | 1.181.387 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 300 | 1.181.387 | |||
07 211 | 2057 6092 | Relações e Negociações com Cuba e os demais Países da América Central e do Caribe | 2.032.356 | ||||||
07 211 | 2057 6092 0001 | Relações e Negociações com Cuba e os demais Países da América Central e do Caribe - Nacional | 2.032.356 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 300 | 2.032.356 | |||
07 211 | 2057 6093 | Relações e Negociações com os Países do Tratado de Cooperação Amazônica e no Departamento Ultramarino da Guiana Francesa | 2.098.731 | ||||||
07 211 | 2057 6093 0001 | Relações e Negociações com os Países do Tratado de Cooperação Amazônica e no Departamento Ultramarino da Guiana Francesa - Nacional | 2.098.731 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 300 | 2.098.731 | |||
07 211 | 2057 6094 | Relações e Negociações com a África do Sul, Nigéria e demais Países da África, exceto os de Língua Oficial Portuguesa | 2.935.587 | ||||||
07 211 | 2057 6094 0001 | Relações e Negociações com a África do Sul, Nigéria e demais Países da África, exceto os de Língua Oficial Portuguesa - Nacional | 2.935.587 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 300 | 2.935.587 | |||
07 211 | 2057 6095 | Relações e Negociações com os Países do Oriente Médio | 2.214.943 | ||||||
07 211 | 2057 6095 0001 | Relações e Negociações com os Países do Oriente Médio - Nacional | 2.214.943 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 300 | 2.214.943 | |||
07 211 | 2057 6096 | Relações e Negociações com a Rússia e os Países Europeus Não-Membros da União Européia | 3.579.926 | ||||||
07 211 | 2057 6096 0001 | Relações e Negociações com a Rússia e os Países Europeus Não-Membros da União Européia - Nacional | 3.579.926 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 300 | 3.579.926 | |||
07 211 | 2057 6098 | Relações e Negociações com a China, Índia, Japão e demais Países da Ásia e Oceania | 6.759.827 | ||||||
07 211 | 2057 6098 0001 | Relações e Negociações com a China, Índia, Japão e demais Países da Ásia e Oceania - Nacional | 6.759.827 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 300 | 6.759.827 | |||
07 211 | 2057 6101 | Relações e Negociações no Âmbito dos demais Organismos Internacionais Sediados na Europa | 900.000 | ||||||
07 211 | 2057 6101 0001 | Relações e Negociações no Âmbito dos demais Organismos Internacionais Sediados na Europa - Nacional | 900.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 300 | 900.000 | |||
07 211 | 2057 6102 | Relações e Negociações com as Organizações Sediadas em Genebra | 1.607.200 | ||||||
07 211 | 2057 6102 0001 | Relações e Negociações com as Organizações Sediadas em Genebra - Nacional | 1.607.200 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 300 | 1.607.200 | |||
07 211 | 2057 6107 | Relações e Negociações no âmbito dos demais Organismos Internacionais Sediados nas Américas | 464.076 | ||||||
07 211 | 2057 6107 0001 | Relações e Negociações no âmbito dos demais Organismos Internacionais Sediados nas Américas - Nacional | 464.076 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 300 | 464.076 | |||
07 211 | 2057 6128 | Relações e Negociações com os Países-Membros da União Européia | 12.157.718 | ||||||
07 211 | 2057 6128 0001 | Relações e Negociações com os Países-Membros da União Européia - Nacional | 12.157.718 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 300 | 12.157.718 | |||
07 211 | 2057 6284 | Relações e Negociações com os Países-Membros do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL e Associados | 3.529.490 | ||||||
07 211 | 2057 6284 0001 | Relações e Negociações com os Países-Membros do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL e Associados - Nacional | 3.529.490 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 300 | 3.529.490 | |||
2118 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Relações Exteriores | 748.095 | |||||||
Atividades | |||||||||
07 211 | 2118 6218 | Missões Oficiais do Presidente e do Vice-Presidente da República ao Exterior | 748.095 | ||||||
07 211 | 2118 6218 0001 | Missões Oficiais do Presidente e do Vice-Presidente da República ao Exterior - Nacional | 748.095 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 300 | 748.095 | |||
TOTAL – FISCAL | 50.268.766 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 50.268.766 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
2058 | Política Nacional de Defesa | 695.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
05 126 | 2058 20AY | Sistema de Telecomunicações Críticas, Tecnologia da Informação, Base de Dados e Sensores | 695.000 | ||||||
05 126 | 2058 20AY 0001 | Sistema de Telecomunicações Críticas, Tecnologia da Informação, Base de Dados e Sensores - Nacional | 695.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 635.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 60.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 695.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 695.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
2058 | Política Nacional de Defesa | 91.801.127 | |||||||
Atividades | |||||||||
05 151 | 2058 2048 | Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico | 3.800.000 | ||||||
05 151 | 2058 2048 0001 | Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico - Nacional | 3.800.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 181 | 3.800.000 | |||
05 151 | 2058 20S9 | Adequação de Instalações Militares | 2.388.110 | ||||||
05 151 | 2058 20S9 0001 | Adequação de Instalações Militares - Nacional | 2.388.110 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 2.388.110 | |||
05 151 | 2058 8969 | Aquisição de Aeronaves | 11.200.000 | ||||||
05 151 | 2058 8969 0001 | Aquisição de Aeronaves - Nacional | 11.200.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 181 | 11.200.000 | |||
Projetos | |||||||||
05 151 | 2058 123B | Desenvolvimento de Cargueiro Tático Militar de 10 A 20 Toneladas (Projeto KC-X) | 74.413.017 | ||||||
05 151 | 2058 123B 0001 | Desenvolvimento de Cargueiro Tático Militar de 10 A 20 Toneladas (Projeto KC-X) - Nacional | 74.413.017 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 300 | 74.413.017 | |||
2108 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa | 17.687.045 | |||||||
Atividades | |||||||||
05 122 | 2108 2000 | Administração da Unidade | 17.687.045 | ||||||
05 122 | 2108 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 17.687.045 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 17.687.045 | |||
TOTAL – FISCAL | 109.488.172 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 109.488.172 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52121 - Comando do Exército | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
2058 | Política Nacional de Defesa | 40.599.353 | |||||||
Atividades | |||||||||
05 153 | 2058 20PZ | Aquisição de Meios Blindados | 21.004.133 | ||||||
05 153 | 2058 20PZ 0001 | Aquisição de Meios Blindados - Nacional | 21.004.133 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 300 | 21.004.133 | |||
05 152 | 2058 2865 | Manutenção e Suprimento de Fardamento | 6.274.000 | ||||||
05 152 | 2058 2865 0001 | Manutenção e Suprimento de Fardamento - Nacional | 6.274.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 300 | 6.274.000 | |||
Projetos | |||||||||
05 126 | 2058 147F | Implantação do Sistema de Defesa Cibernética | 6.321.220 | ||||||
05 126 | 2058 147F 0001 | Implantação do Sistema de Defesa Cibernética - Nacional | 6.321.220 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 300 | 6.321.220 | |||
05 153 | 2058 3138 | Implantação do Sistema de Aviação do Exército | 7.000.000 | ||||||
05 153 | 2058 3138 0001 | Implantação do Sistema de Aviação do Exército - Nacional | 7.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 300 | 7.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 40.599.353 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 40.599.353 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
2058 | Política Nacional de Defesa | 64.581.436 | |||||||
Atividades | |||||||||
05 151 | 2058 20S9 | Adequação de Instalações Militares | 173.521 | ||||||
05 151 | 2058 20S9 0001 | Adequação de Instalações Militares - Nacional | 173.521 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 281 | 173.521 | |||
05 151 | 2058 2923 | Operação e Manutenção de Equipamentos e Sistemas do Controle do Espaço Aéreo Brasileiro | 63.747.915 | ||||||
05 151 | 2058 2923 0001 | Operação e Manutenção de Equipamentos e Sistemas do Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - Nacional | 63.747.915 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 250 | 44.623.540 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 250 | 19.124.375 | |||
Projetos | |||||||||
05 482 | 2058 13D8 | Construção da Próprios Nacionais Residenciais para a Aeronáutica | 660.000 | ||||||
05 482 | 2058 13D8 0001 | Construção da Próprios Nacionais Residenciais para a Aeronáutica - Nacional | 660.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 594.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 250 | 66.000 | |||
2108 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa | 11.729.100 | |||||||
Atividades | |||||||||
05 122 | 2108 2000 | Administração da Unidade | 11.729.100 | ||||||
05 122 | 2108 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 11.729.100 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 280 | 11.729.100 | |||
TOTAL – FISCAL | 76.310.536 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 76.310.536 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
2058 | Política Nacional de Defesa | 40.743.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
05 153 | 2058 4450 | Aprestamento da Força Terrestre | 40.743.000 | ||||||
05 153 | 2058 4450 0001 | Aprestamento da Força Terrestre - Nacional | 40.743.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 250 | 40.600.000 | |||
F | 5 | 2 | 90 | 0 | 250 | 143.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 40.743.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 40.743.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20101 - Presidência da República | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
2101 | Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República | 10.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 122 | 2101 2000 | Administração da Unidade | 6.000.000 | ||||||
04 122 | 2101 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 6.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 6.000.000 | |||
04 722 | 2101 2675 | Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos do Governo Federal | 4.000.000 | ||||||
04 722 | 2101 2675 0001 | Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos do Governo Federal - Nacional | 4.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 91 | 0 | 100 | 4.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 10.000.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 10.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20107 - Secretaria de Aviação Civil | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
2101 | Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República | 2.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
26 122 | 2101 2000 | Administração da Unidade | 2.000.000 | ||||||
26 122 | 2101 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 2.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 2.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 2.000.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20121 - Secretaria de Direitos Humanos | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
2063 | Promoção dos Direitos de Pessoas com Deficiência | 473.625 | |||||||
Atividades | |||||||||
14 242 | 2063 20SV | Apoio a Serviços de Atendimento a Pessoas com Deficiência | 473.625 | ||||||
14 242 | 2063 20SV 0001 | Apoio a Serviços de Atendimento a Pessoas com Deficiência - Nacional | 473.625 | ||||||
3 | 2 | 30 | 0 | 100 | 473.625 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 473.625 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 473.625 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20122 - Secretaria de Políticas para as Mulheres | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
2016 | Política para as Mulheres: Promoção da Autonomia e Enfrentamento à Violência | 30.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
14 422 | 2016 8834 | Apoio a Iniciativas de Referência nos Eixos Temáticos do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres | 30.000 | ||||||
14 422 | 2016 8834 0056 | Apoio a Iniciativas de Referência nos Eixos Temáticos do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres - No Município de Recife - PE | 30.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 50 | 0 | 100 | 30.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 30.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 30.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20125 - Controladoria-Geral da União | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
2101 | Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República | 120.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 124 | 2101 2B13 | Ações de Prevenção à Corrupção e de Promoção da Transparência Governamental | 120.000 | ||||||
04 124 | 2101 2B13 0001 | Ações de Prevenção à Corrupção e de Promoção da Transparência Governamental - Nacional | 120.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 195 | 120.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 120.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 120.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20128 - Secretaria de Portos | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
2074 | Transporte Marítimo | 80.460.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
26 784 | 2074 122E | Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Santos (SP) | 300.000 | ||||||
26 784 | 2074 122E 0035 | Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Santos (SP) - No Estado de São Paulo | 300.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 300.000 | |||
26 784 | 2074 128N | Recuperação dos Molhes do Canal de Acesso ao Porto de Rio Grande (RS) | 45.450.000 | ||||||
26 784 | 2074 128N 0043 | Recuperação dos Molhes do Canal de Acesso ao Porto de Rio Grande (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul | 45.450.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 45.450.000 | |||
26 121 | 2074 12KS | Implantação do Sistema de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos em Portos Marítimos | 12.000.000 | ||||||
26 121 | 2074 12KS 0001 | Implantação do Sistema de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos em Portos Marítimos - Nacional | 12.000.000 | ||||||
F | 3 | 3 | 90 | 0 | 100 | 12.000.000 | |||
26 784 | 2074 7L25 | Ampliação do Cais Público do Porto Novo do Porto de Rio Grande (RS) | 22.710.000 | ||||||
26 784 | 2074 7L25 0043 | Ampliação do Cais Público do Porto Novo do Porto de Rio Grande (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul | 22.710.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 22.710.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 80.460.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 80.460.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20204 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
2038 | Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública | 1.208.625 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 125 | 2038 4917 | Funcionamento da Autoridade Certificadora Raiz da ICP-Brasil | 1.208.625 | ||||||
04 125 | 2038 4917 0001 | Funcionamento da Autoridade Certificadora Raiz da ICP-Brasil - Nacional | 1.208.625 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.208.625 | |||
TOTAL – FISCAL | 1.208.625 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.208.625 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | |||||||||
UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
2021 | Ciência, Tecnologia e Inovação | 684.146 | |||||||
Atividades | |||||||||
19 571 | 2021 4125 | Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Ciências Sociais e Naturais no Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG | 261.876 | ||||||
19 571 | 2021 4125 0010 | Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Ciências Sociais e Naturais no Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG - Na Região Norte | 261.876 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 261.876 | |||
19 571 | 2021 4139 | Pesquisa e Desenvolvimento no Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC | 222.270 | ||||||
19 571 | 2021 4139 0001 | Pesquisa e Desenvolvimento no Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC - Nacional | 222.270 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 222.270 | |||
Projetos | |||||||||
19 754 | 2021 10ZS | Implantação do Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol - CTBE | 200.000 | ||||||
19 754 | 2021 10ZS 0001 | Implantação do Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol - CTBE - Nacional | 200.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 50 | 0 | 100 | 200.000 | |||
2106 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | 374.081 | |||||||
Atividades | |||||||||
19 122 | 2106 2000 | Administração da Unidade | 374.081 | ||||||
19 122 | 2106 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 374.081 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 374.081 | |||
TOTAL – FISCAL | 1.058.227 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.058.227 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | |||||||||
UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
2059 | Política Nuclear | 4.357.039 | |||||||
Atividades | |||||||||
19 125 | 2059 2466 | Licenciamento, Inspeção e Controle de Instalações e Atividades com Materiais Nucleares e Radioativos | 1.017.039 | ||||||
19 125 | 2059 2466 0001 | Licenciamento, Inspeção e Controle de Instalações e Atividades com Materiais Nucleares e Radioativos - Nacional | 1.017.039 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 174 | 1.017.039 | |||
19 572 | 2059 6228 | Pesquisa e Desenvolvimento em Fusão Termonuclear Controlada | 30.000 | ||||||
19 572 | 2059 6228 0001 | Pesquisa e Desenvolvimento em Fusão Termonuclear Controlada - Nacional | 30.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 30.000 | |||
Projetos | |||||||||
19 572 | 2059 12P1 | Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro | 3.200.000 | ||||||
19 572 | 2059 12P1 0001 | Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro - Nacional | 3.200.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 3.200.000 | |||
19 572 | 2059 13CM | Implantação do Repositório de Rejeitos de Baixo e Médio Nível - RBMN | 40.000 | ||||||
19 572 | 2059 13CM 0001 | Implantação do Repositório de Rejeitos de Baixo e Médio Nível - RBMN - Nacional | 40.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 40.000 | |||
19 572 | 2059 13CN | Implantação do Laboratório Nacional de Fusão | 70.000 | ||||||
19 572 | 2059 13CN 0101 | Implantação do Laboratório Nacional de Fusão - No Município de Cachoeira Paulista - SP | 70.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 70.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 4.357.039 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 4.357.039 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | |||||||||
UNIDADE: 24206 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
2059 | Política Nuclear | 10.775.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
19 572 | 2059 1393 | Implantação da Usina de Enriquecimento de Urânio com Unidade Tecnológica de Separação Isotópica | 3.300.000 | ||||||
19 572 | 2059 1393 0030 | Implantação da Usina de Enriquecimento de Urânio com Unidade Tecnológica de Separação Isotópica - Na Região Sudeste | 3.300.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 250 | 3.300.000 | |||
19 663 | 2059 13CP | Ampliação da Unidade de Concentrado de Urânio em Caetité - BA | 7.475.000 | ||||||
19 663 | 2059 13CP 0101 | Ampliação da Unidade de Concentrado de Urânio em Caetité - BA - No Município de Caetité - BA | 7.475.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 250 | 7.475.000 | |||
2106 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | 6.088.459 | |||||||
Atividades | |||||||||
19 122 | 2106 2000 | Administração da Unidade | 6.088.459 | ||||||
19 122 | 2106 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 6.088.459 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 250 | 6.065.355 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 250 | 23.104 | |||
TOTAL – FISCAL | 16.863.459 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 16.863.459 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | |||||||||
UNIDADE: 24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
2055 | Desenvolvimento Produtivo | 5.312.723 | |||||||
Atividades | |||||||||
19 662 | 2055 6432 | Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores | 5.312.723 | ||||||
19 662 | 2055 6432 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores - Nacional | 5.312.723 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 5.312.723 | |||
2106 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | 575.500 | |||||||
Atividades | |||||||||
19 122 | 2106 2000 | Administração da Unidade | 499.500 | ||||||
19 122 | 2106 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 499.500 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 499.500 | |||
19 128 | 2106 4572 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação | 76.000 | ||||||
19 128 | 2106 4572 0001 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional | 76.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 76.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 5.888.223 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 5.888.223 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | |||||||||
UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
2021 | Ciência, Tecnologia e Inovação | 3.293.762 | |||||||
Atividades | |||||||||
19 572 | 2021 2223 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Recursos Hídricos (CT-Hidro) | 1.950.000 | ||||||
19 572 | 2021 2223 0001 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Recursos Hídricos (CT-Hidro) - Nacional | 1.950.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 134 | 1.950.000 | |||
19 571 | 2021 4947 | Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia | 1.343.762 | ||||||
19 571 | 2021 4947 0001 | Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia - Nacional | 1.343.762 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.343.762 | |||
TOTAL – FISCAL | 3.293.762 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.293.762 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça | |||||||||
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
2020 | Cidadania e Justiça | 1.882.054 | |||||||
Atividades | |||||||||
14 422 | 2020 8974 | Democratização do Acesso à Cidadania e à Justiça | 383.000 | ||||||
14 422 | 2020 8974 0012 | Democratização do Acesso à Cidadania e à Justiça - No Estado do Acre | 383.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 383.000 | |||
Projetos | |||||||||
14 422 | 2020 13FC | Implantação do Memorial da Anistia Política do Brasil | 1.499.054 | ||||||
14 422 | 2020 13FC 0001 | Implantação do Memorial da Anistia Política do Brasil - Nacional | 1.499.054 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.499.054 | |||
2070 | Segurança Pública com Cidadania | 19.600.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
06 183 | 2070 2E16 | Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil | 19.600.000 | ||||||
06 183 | 2070 2E16 0001 | Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil - Nacional | 19.600.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 19.600.000 | |||
2112 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça | 600.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
06 122 | 2112 2000 | Administração da Unidade | 600.000 | ||||||
06 122 | 2112 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 600.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 600.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 22.082.054 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 22.082.054 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça | |||||||||
UNIDADE: 30103 - Arquivo Nacional | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
2020 | Cidadania e Justiça | 131.135 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 573 | 2020 2D42 | Promoção de Eventos Culturais | 51.135 | ||||||
04 573 | 2020 2D42 0001 | Promoção de Eventos Culturais - Nacional | 51.135 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 51.135 | |||
04 128 | 2020 4900 | Capacitação de Recursos Humanos na Área de Informação Documental | 80.000 | ||||||
04 128 | 2020 4900 0001 | Capacitação de Recursos Humanos na Área de Informação Documental - Nacional | 80.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 80.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 131.135 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 131.135 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça | |||||||||
UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
2070 | Segurança Pública com Cidadania | 400.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
06 181 | 2070 8623 | Reforma e Modernização de Bases Operacionais e Unidades da Polícia Rodoviária Federal | 380.000 | ||||||
06 181 | 2070 8623 0001 | Reforma e Modernização de Bases Operacionais e Unidades da Polícia Rodoviária Federal - Nacional | 380.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 174 | 380.000 | |||
06 181 | 2070 86A1 | Processamento e Arrecadação de Multas Aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal | 20.000 | ||||||
06 181 | 2070 86A1 0001 | Processamento e Arrecadação de Multas Aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal - Nacional | 20.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 174 | 20.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 400.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 400.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça | |||||||||
UNIDADE: 30202 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
2065 | Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas | 7.590.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
14 423 | 2065 2384 | Proteção Social dos Povos Indígenas | 2.000.000 | ||||||
14 423 | 2065 2384 0001 | Proteção Social dos Povos Indígenas - Nacional | 2.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 2.000.000 | |||
14 423 | 2065 2711 | Promoção do Etnodesenvolvimento em Terras Indígenas | 1.300.000 | ||||||
14 423 | 2065 2711 0001 | Promoção do Etnodesenvolvimento em Terras Indígenas - Nacional | 1.300.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.300.000 | |||
14 423 | 2065 2713 | Fomento e Valorização dos Processos Educativos dos Povos Indígenas | 700.000 | ||||||
14 423 | 2065 2713 0001 | Fomento e Valorização dos Processos Educativos dos Povos Indígenas - Nacional | 700.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 700.000 | |||
14 423 | 2065 4390 | Delimitação, Demarcação e Regularização de Terras Indígenas | 2.090.000 | ||||||
14 423 | 2065 4390 0001 | Delimitação, Demarcação e Regularização de Terras Indígenas - Nacional | 2.090.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 2.090.000 | |||
14 541 | 2065 6698 | Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas | 500.000 | ||||||
14 541 | 2065 6698 0001 | Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas - Nacional | 500.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 500.000 | |||
14 423 | 2065 6914 | Localização e Proteção de Povos Indígenas Isolados | 300.000 | ||||||
14 423 | 2065 6914 0001 | Localização e Proteção de Povos Indígenas Isolados - Nacional | 300.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 300.000 | |||
Projetos | |||||||||
14 423 | 2065 13D6 | Construção da Sede da Fundação Nacional do Índio | 300.000 | ||||||
14 423 | 2065 13D6 0001 | Construção da Sede da Fundação Nacional do Índio - Nacional | 300.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 300.000 | |||
14 423 | 2065 13D7 | Capacitação de Indígenas para Atuação nos Comitês Regionais | 100.000 | ||||||
14 423 | 2065 13D7 0001 | Capacitação de Indígenas para Atuação nos Comitês Regionais - Nacional | 100.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 100.000 | |||
14 423 | 2065 148B | Adequação e Modernização das Unidades da FUNAI | 300.000 | ||||||
14 423 | 2065 148B 0001 | Adequação e Modernização das Unidades da FUNAI - Nacional | 300.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 300.000 | |||
2112 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça | 400.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
14 128 | 2112 4572 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação | 400.000 | ||||||
14 128 | 2112 4572 0001 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional | 400.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 400.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 7.990.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 7.990.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça | |||||||||
UNIDADE: 30907 - Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
2070 | Segurança Pública com Cidadania | 820.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
14 421 | 2070 2314 | Apoio a Projetos de Reintegração Social do Preso, Internado e Egresso | 100.000 | ||||||
14 421 | 2070 2314 0001 | Apoio a Projetos de Reintegração Social do Preso, Internado e Egresso - Nacional | 100.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 30 | 0 | 282 | 50.000 | |||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 174 | 50.000 | |||
14 128 | 2070 2526 | Apoio a Projetos de Capacitação e Valorização do Servidor Penitenciário das Unidades da Federação | 200.000 | ||||||
14 128 | 2070 2526 0001 | Apoio a Projetos de Capacitação e Valorização do Servidor Penitenciário das Unidades da Federação - Nacional | 200.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 30 | 0 | 180 | 200.000 | |||
Projetos | |||||||||
14 183 | 2070 3908 | Integração e modernização dos Sistemas de Informações Penitenciárias | 520.000 | ||||||
14 183 | 2070 3908 0001 | Integração e modernização dos Sistemas de Informações Penitenciárias - Nacional | 520.000 | ||||||
Sistema implementado (percentual de execução física): 2 | F | 4 | 2 | 90 | 0 | 180 | 520.000 | ||
TOTAL – FISCAL | 820.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 820.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça | |||||||||
UNIDADE: 30909 - Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal - FUNAPOL | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
2070 | Segurança Pública com Cidadania | 19.400.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
06 125 | 2070 2679 | Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e Atividades de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos | 1.000.000 | ||||||
06 125 | 2070 2679 0001 | Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e Atividades de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos - Nacional | 1.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 174 | 1.000.000 | |||
06 421 | 2070 2720 | Ações de Caráter Sigiloso na Área de Segurança Pública | 2.800.000 | ||||||
06 421 | 2070 2720 0001 | Ações de Caráter Sigiloso na Área de Segurança Pública - Nacional | 2.800.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 174 | 2.800.000 | |||
Projetos | |||||||||
06 122 | 2070 10JJ | Construção do Anexo da Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro | 3.000.000 | ||||||
06 122 | 2070 10JJ 0033 | Construção do Anexo da Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro - No Estado do Rio de Janeiro | 3.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 174 | 3.000.000 | |||
06 183 | 2070 128K | Implantação de Sistema de Veículos Aéreos Não Tripulados - SISVANT | 8.000.000 | ||||||
06 183 | 2070 128K 0001 | Implantação de Sistema de Veículos Aéreos Não Tripulados - SISVANT - Nacional | 8.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 174 | 8.000.000 | |||
06 122 | 2070 5E07 | Construção do Novo Edifício-Sede do Departamento da Polícia Federal | 4.600.000 | ||||||
06 122 | 2070 5E07 0001 | Construção do Novo Edifício-Sede do Departamento da Polícia Federal - Nacional | 4.600.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 174 | 4.600.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 19.400.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 19.400.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça | |||||||||
UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
2070 | Segurança Pública com Cidadania | 6.778.694 | |||||||
Atividades | |||||||||
06 181 | 2070 20ID | Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública | 6.778.694 | ||||||
06 181 | 2070 20ID 0001 | Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública - Nacional | 6.778.694 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 6.778.694 | |||
TOTAL – FISCAL | 6.778.694 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 6.778.694 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
2108 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa | 695.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
05 122 | 2108 20T5 | Funcionamento e Manutenção do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia | 695.000 | ||||||
05 122 | 2108 20T5 0001 | Funcionamento e Manutenção do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Nacional | 695.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 635.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 60.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 695.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 695.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
2058 | Política Nacional de Defesa | 20.669.155 | |||||||
Atividades | |||||||||
05 151 | 2058 20SA | Sistemas Corporativos | 1.100.000 | ||||||
05 151 | 2058 20SA 0001 | Sistemas Corporativos - Nacional | 1.100.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.100.000 | |||
05 151 | 2058 2890 | Manutenção e Suprimento de Material Bélico | 5.170.900 | ||||||
05 151 | 2058 2890 0001 | Manutenção e Suprimento de Material Bélico - Nacional | 5.170.900 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.509.362 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 3.661.538 | |||
05 151 | 2058 8973 | Manutenção e Suprimento de Fardamento e Material de Intendência | 2.000.000 | ||||||
05 151 | 2058 8973 0001 | Manutenção e Suprimento de Fardamento e Material de Intendência - Nacional | 2.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 2.000.000 | |||
Projetos | |||||||||
05 151 | 2058 14VX | Implantação do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica em Lagoa Santa - MG | 12.398.255 | ||||||
05 151 | 2058 14VX 0031 | Implantação do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica em Lagoa Santa - MG - No Estado de Minas Gerais | 12.398.255 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 12.398.255 | |||
TOTAL – FISCAL | 20.669.155 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 20.669.155 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
2055 | Desenvolvimento Produtivo | 66.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
05 303 | 2055 2522 | Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos | 66.000 | ||||||
05 303 | 2055 2522 0001 | Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos - Nacional | 66.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 250 | 66.000 | ||||
2058 | Política Nacional de Defesa | 11.729.100 | |||||||
Atividades | |||||||||
05 151 | 2058 20SA | Sistemas Corporativos | 1.000.000 | ||||||
05 151 | 2058 20SA 0001 | Sistemas Corporativos - Nacional | 1.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 280 | 1.000.000 | |||
Projetos | |||||||||
05 151 | 2058 3123 | Implantação de Novos Sistemas Bélicos | 3.320.000 | ||||||
05 151 | 2058 3123 0001 | Implantação de Novos Sistemas Bélicos - Nacional | 3.320.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 280 | 3.320.000 | |||
05 151 | 2058 5408 | Desenvolvimento de Projetos de Sistemas Bélicos e Associados | 7.409.100 | ||||||
05 151 | 2058 5408 0001 | Desenvolvimento de Projetos de Sistemas Bélicos e Associados - Nacional | 7.409.100 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 280 | 6.000.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 280 | 1.409.100 | |||
TOTAL – FISCAL | 11.729.100 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 66.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 11.795.100 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
2058 | Política Nacional de Defesa | 40.743.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
05 153 | 2058 4450 | Aprestamento da Força Terrestre | 40.743.000 | ||||||
05 153 | 2058 4450 0001 | Aprestamento da Força Terrestre - Nacional | 40.743.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 250 | 40.743.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 40.743.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 40.743.000 | ||||||||