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    Decreto de 7 de Julho de 2003

    Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

    Decreto de 7 de Julho de 2003 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição, DECRETA:

    Brasília, 7 de julho de 2003; 182º da Independência e 115º da República.


    Art. 1º

    Fica criada a "Comissão Machado de Assis", com o objetivo de elaborar estudos sobre a atuação de Machado de Assis como servidor público e preparar publicação da resenha "Machado de Assis Servidor Público", atualizada e revisada.

    Parágrafo único

    A Comissão de que trata o<strong> caput será integrada pelos seguintes Membros:

    I

    José Sarney, Presidente do Senado Federal e membro da Academia Brasileira de Letras, que a coordenará;

    II

    Fernando Tolentino de Sousa Vieira, Diretor-Geral da Imprensa Nacional;

    III

    Florian Augusto Coutinho Madruga, Diretor-Executivo do Instituto Legislativo Brasileiro do Senado Federal;

    IV

    Julio Werner Pedrosa, Diretor da Secretaria Especial de Editoração e Publicação do Senado Federal;

    V

    Fernando de Albuquerque Lima, Assistente do Diretor-Geral da Imprensa Nacional;

    VI

    Maria Aparecida Vieira Bedaqui, servidora da Imprensa Nacional;

    VII

    Lenira Fernandes Cavalcante, servidora da Imprensa Nacional; e

    VIII

    Rubens Cavalcante Junior, servidor da Imprensa Nacional.

    Art. 2º

    Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


    LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Dirceu de Oliveira e Silva

    Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 8.7.2003