Decreto nº 98.852 de 22 de Janeiro de 1990

Fica homologada para os efeitos do art. 231 da Constituição Federal , a demarcação administrativa promovida pela Fundação Nacional do Índio FUNAI da Terra Indígena ARARIBÓIA, tradicionalmente ocupada pelo grupo indígena Guajajara (Tenetehara), localizada no Município de Amarante, no Estado do Maranhão.

A terra indígena de que trata este Decreto tem a seguinte delimitação: Norte: Partindo do Marco SAT-20.005-MA de coordenadas geográficas 04º46'55"S e 46º38'12"WGr., situado entre o Córrego Açorizal e a estrada corroçável de acesso da Fazenda Lagoinha/BR-222, daí segue pelo referido córrego com uma extensão de 9.196,04 metros, no sentido jusante até a sua confluência com o Rio Buriti, daí segue pelo referido rio no sentido jusante até o Marco ML-31 de coordenadas geográficas 04º47'43"S e 46º34'18"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 91º28'40,3 com distância de 1.508,02 metros, até o Marco ML-30 de coordenadas geográficas 04º47'44"S e 46º33'29"WGr., daí segue por uma linha com azimute de 91º31'07,9" com distância de 2.052,78 metros, até o Marco ML-29 de coordenadas geográficas 04º47'46"S e 46º32'22"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 91º29'23,4" com distância de 2.166,14 metros, até o Marco ML-28 de coordenadas geográficas 04º47'48"S e 46º31'12"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 91º28'24,6" com distância de 1.565,70 metros, até o Marco ML-27 de coordenadas geográficas 04º47'50"S e 46º30'21"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 91ºl9'27,9" com distância de 2.387,39 metros, até o Marco ML-26 de coordenadas geográficas 04º47'52"S e 46º29'04"WGr, daí segue por uma linha reta com azimute de 91º16'24,7" com distância de 1.855,50 metros, até o Marco ML-25 de coordenadas geográficas 04º47'53"S e 46º28'04"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 91º13'52,3" com distância de 2.051,23 metros, até o Marco ML-24 de coordenadas geográficas 04º47'55"S e 46º26'57"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 91º12'11,9" com distância de 1.987,17 metros, até o Marco ML-23 de coordenadas geográficas 04º47'56"S e 46º25'53"WGr, daí segue por uma linha reta com azimute 91º12'05,9" com distância de 1.729,42 metros, até o Marco ML-22 de coordenadas geográficas 04º47'58"S e 46º24'56"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 91º09'06,9" com distância de 1.994,21 metros, até o Marco ML-21 de coordenadas geográficas 04º47'59"S e 46º23'52"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 91º04'35,3" com distância de 1.886,68 metros, até o Marco ML-20 de coordenadas geográficas 04º48'00"S e 46º22'51"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 91º06'40,4 com distância de 2.227,30 metros, até o Marco ML-l9 de coordenadas geográficas 04º48'02"S e 46º21'38"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 91º04'16,5" com distância de 1.926,37 metros até o Marco ML-18 de coordenadas geográficas 04º48'03''S e 46º20'36''WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 91º07'52,8" com distância de 2.073,45 metros, até o Marco ML-17 de coordenadas geográficas 04º48'05"S e 46º19'28"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 91º11'51,3" com distância de 2.090,93 metros; até o Marco ML-16 de coordenadas geográficas 04º48'06"S e 46º18'21"WGr, daí segue por uma linha com azimute de 91º13'47,9" com distância de 2.003,89 metros, até o Marco ML-15 de coordenadas geográficas 04º48 08'S e 46º17'16"WGr, daí segue por uma linha reta com azimute de 91º14'46,9" com distância de 1.990,24 metros, até o Marco ML-14 de coordenadas geográficas 04º48'09"S e 46º16'11"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 91º13'46,1" com distância de 1.892,79 metros, até o Marco ML-13 de coordenadas geográficas 04º48'11"S e 46º15'10''WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 91º13'36,2" com distância de 2.074,48 metros, até o Marco ML-12 de coordenadas geográficas 04º48'12''S e 46º14'02"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 91º12'46,4" com distância de 2.035,75 metros, até o Marco ML-11 de coordenadas geográficas 04º48'14"S e 46º12'56''WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 91º07'39,7'' com distância de 2.249,71 metros, até o Marco ML-10 de coordenadas geográficas 04º48'15"S e 46º11'43''WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 91º01'47,9'' com distância de 1.845,84 metros, até o Marco ML-9 de coordenadas geográficas 04º48'17¿S e 46º10'43"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 90º53'49,1" com distância de 1.904,49 metros, até o Marco Ml-8 de coordenadas geográficas 04º48'18"S e 46º09'42"WGr, daí segue uma linha reta com azimute de 90º52'27,5'' com distância de 2.068,71 metros, até o Marco ML-7 de coordenadas geográficas 04º48'19"S e 46º08'34"WGr, daí segue por uma linha reta com azimute de 90º45'20,6¿ com distância de 1.958,60 metros, até o Marco ML-6 de coordenadas geográficas 04º48'20''S e 46º07'31"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 90º42'28,9" com distância de 1.876,13 metros, até o Marco ML-5 de coordenadas geográficas 04º48'21"S e 46º06'30"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 90º44'16,0" com distância de 2.121,64 metros até o Marco ML-4 de coordenadas geográficas 04º48'22''S e 46º05'21"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 90º42'17,8 com distância de 1.585,99 metros, até o Marco 3 de coordenadas geográficas 04º48'22"S e 46º04'30"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 90º31'26,4 com distância de 2.462,61 metros, até o Marco ML-2 de coordenadas geográficas 04º48'23"S e 46º03'10"WGr., daí segue por uma linha com azimute de 90º44'04,6" com distância de 1.987,83 metros, até o Marco SAT-20.003-MA de coordenadas geográficas 04º48'24"S e 46º52'05"WGr., situado na margem esquerda do Rio Zutiua junto a um caminho carroçável de acesso à Aldeia Sapucaia. Leste: Daí segue pelo referido rio no sentido montante com uma extensão de 16.102,83 metros, passando pelos marcos: ME-25C (04º49'40"S e 46º01'34"Wgr); ME-24C (04º50'34"S e 46º01'13"WGr); ME-23C (04º53'01"S e ), até o Marco MC-2 de coordenadas geográficas 04º55'41"S e 46º01'30"WGr., situado na margem direita do Rio Zutiua e a 56,00 metros do eixo da Rodovia MA-6 de acesso do Povoado do Arame à cidade de Grajaú-MA, daí segue pela faixa de domínio margem direita da referida rodovia no sentido de Grajaú-MA, passando pelos marcos com as respectivas coordenadas geográficas: MC-3 (04º57'05"S e 46º02'24"WGr); ME-22C (04º57'32"S e 46º02'31"WGr); ME-21C (04º58'13"S e 46º03'13"WGr); ME-20C (04º59'20"S e 46º03'54"WGr); ME-19C (05º00'22"S e 46º04'25"WGr); ME-18C (05º02'09"S e 46º06'08"WGr); ME-17-C (05º02'55"S e 46º06'55"WGr); ME-16C (05º03'21"S e 46º07'57"WGr); ME-15C (05º03'21"S e 46º08'55"WGr); ME-14C (05º03'21"S e 46º10'01"WGr); ME-13C (05º04'07"S e 46º10'52"WGr); ME-12C (05º04'53"S e 46º11'25"WGr); ME-11C (05º06'06"S e 46º11'57"WGr); ME-1OC (05º07'02"S e 46º12'16"WGr); ME-9C (05º07'55"S e 46º12'55"WGr); ME-08C (05º08'59"S e 46º12'47"WGr); ME-7C (05º10'19"S e 46º12'54"WGr) e MC-7 (05º11'29"S e 46º13'06"WGr), a distância entre o Marco MC-2 e o Marco MC-7, através da Rodovia MA-06 é de 40.646,15 metros, daí segue cruzando a rodovia MA-6 com azimute de 08º37'00" com distância de 2.319,90 metros, até o Marco ML-104 de coordenadas geográficas 05º11'17"S e 46º11'51"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 151º41'23" com distância de 2.577,82 metros, até o Marco ML-103 de coordenadas geográficas 05º12'30"S e 46º11'12"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 151º09'27" com distância de 2.022,51 metros, até o Marco ML-102 de coordenadas geográficas 05º13'28"S e 46º10'40"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 151º17'54" com distância de 1.527,21 metros, até o Marco ML-101 de coordenadas geográficas 05º14'12"S e 46º10'17"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 224º50'35" com distância de 1.572,84 metros, até o Marco ML-100 de coordenadas geográficas 05.14'48"S e 46º10'53"WGr, daí segue por uma linha reta com azimute de 250º33'55' com distância de 1.363,83 metros, o limite cruza a rodovia MA-6, até o Marco 10 de coordenadas geográficas 05º15'03"S e 46º11'34"WGr., situado a 20,00 metros do eixo da Rodovia MA-6 na margem direita; daí segue pela faixa de domínio, margem direita da referida rodovia, no sentido de Grajaú-MA, passando pelos marcos com as respectivas coordenadas geográficas: ME-6C (05º16'04"S e 46º11'13"WGr), ME-05C (05º16'51"S e 46º11'43"WGr), ME-04-C (05º17'55"S e 46º11'42"WGr), ME-3C (09º18'59"S e 46º12'01"WGr), ME-2C (05º19'49"S e 46º12'24''WGr); ME-01C (05º20'53"S e 46º12'10"WGr); até o Marco SAT-20.001-MA de coordenadas geográficas 05º21'02"S e 46º12'12"WGr., a distância entre o Marco MC-10 e o Marco SAT-20.001-MA, através da Rodovia MA-6 é de 11.724,04 metros. Sul: Daí segue por uma linha reta com azimute de 263º58'05,5" com distância de 1.898,01 metros, até o Marco ME-2 de coordenadas geográficas 05º21'09''S e 46º13'13"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 264º00'02,7" com distância de 3.333,79 metros, até o Marco ME-3 de coordenadas geográficas 05º21'20"S e 46º15'01"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 264º00'39,2" com distância de 1.713,94 metros, até o Marco ME-04 de coordenadas geográficas 05º21'25"S e 46º15'56"WGr., daí segue por uma linha com azimute de 264º04'50,8" com distância de 2.076,44 metros, até o Marco ME-5 de coordenadas geográficas 05º21'32"S e 46º17'03''WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 264º10'07,8" com distância de 2.232,46 metros, até o Marco ME-6 de coordenadas geográficas 05º21'45"S e 46º18'15"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 264º04'05,8" com distância de 1.761,76 metros, até o Marco ME-7 de coordenadas geográficas 05º21'45"S e 46º19'12"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 264º07'23,9" com distância de 1.341,10 metros até o Marco ME-8 de coordenadas geográficas 05º21'50"S e 46º19'56"WGr., daí segue por linha reta com azimute de 264º12'09,4" com distância de 2.641,59 metros, até o Marco ME-9 de coordenadas geográficas 05º21'58"S e 46º21'21"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 264º15'08,7" com distância de 2.278,02 metros, até o Marco ME-10 de coordenadas geográficas 05º22'06"S e 46º22'35"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 264º11'22,4" com distância de 1.215,69 metros, até o Marco ME-11 de coordenadas geográficas 05º22'09"S e 46º23'14"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 264º11'26,4" com distância de 1.916,11 metros, até o Marco ME-12 de coordenadas geográficas 05º22'16"S e 46º24'16"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 264º29'07,4" com distância de 764,56 metros, até o Marco ME-13 de coordenadas geográficas 06º22'18"S e 46º24'40"WGr., daí segue por uma linha reta 264º24'52,2" com distância de 1.327,94 metros, até o Marco ME-14 de coordenadas geográficas 05º22'22"S e 46º25'23"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 264º14'23,1" com distância de 2.115,79 metros, até o Marco ME-15 de coordenadas geográficas 05º22'29"S e 46º26'32"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 264º27'49,5" com distância de 1.778,14 metros até o Marco ME-16 de coordenadas geográficas 05º22'34"S e 46º27'29"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 264º20'07,5" com distância de 2.117,36 metros, até o Marco ME-17 de coordenadas geográficas 05º22'41"S e 46º28'38"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 246º26'14,2 com distância de 2.754,27 metros, até o Marco ME-18 de coordenadas geográficas 05º22'49"S e 46º30'07"WGr., daí segue por uma linha com azimute de 264º21'03,2" com distância de 2.370,72 metros, até o Marco ME-19 de coordenadas geográficas 05º22'57"S e 46º31'23"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 264º21'58,8" com distância de 1.616,55 metros, até o Marco ME-20 de coordenadas geográficas 05º23'02"S e 46º32'16"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 264º19'12,5" com distância de 2.561,93 metros, até o Marco ME-21 de coordenadas geográficas 05º23'10"S e 46º33'39"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 264º24'34,6" com distância de 1.521,76 metros, até o Marco ME-22 de coordenadas geográficas 05º23'15"S e 46º34'28"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 264º18'19,8" com distância de 1.954,34 metros, até o Marco ME-23 de coordenadas geográficas 05º23'21"S e 46º35'31"WGr., situado na margem direita do Rio Buriticupu. Oeste: Daí segue pelo referido rio no sentido jusante, com uma extensão de 14.622,47 metros, até o Marco ME-24 de coordenadas geográficas 05º19'30"S e 46º40'28"WGr., situado a 30,00 metros de uma estrada carroçavel, daí continua pelo referido rio, a jusante com uma extensão de 21.753,03 metros, até o Marco SAT-20.007-MA de coordenadas geográficas 05º12'25''S e 46º45'29"WGr., situado numa ilhota formada pelo referido rio, daí segue por uma linha reta com azimute de 299º27'30,7'' com distância de 2.698,89 metros, até o Marco ME-26 de coordenadas geográficas 05º11'41"S e 46º46'45"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 299º25'06,1" com distância de 2.770,53 metros, até o Marco ME-27 de coordenadas geográficas 05º10'57"S e 46º48'03"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 22º02'18,9'' com distância de 1.972,79 metros até o Marco ME-28 de coordenadas geográficas 05º09'57''S e 46º47'39"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 21º57'45,6" com distância de 1.996,93 metros, até o Marco ME-29 de coordenadas geográficas 05º08'57"S e 46º47'15''WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 22º02'33,3'' com distância de 2.464,25 metros, até o Marco ME-30 de coordenadas geográficas 05º07'43"S e 46º46'44'WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 22º05'45,3" com distância de 1.882,22 metros, até o Marco ME-31 de coordenadas geográficas 05º06'46''S e 46º46'21"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 22º11'54,6" com distância de 1.895,50 metros, até o Marco ME-32 de coordenadas geográficas 05º05'49"S e 46º45'58''WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 22º14'04,2'' com distância de 2.137,87 metros, até o Marco ME-33 de coordenadas geográficas 05º04'45''S e 46º45'31"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 22º16'38,2" com distância de 2.153,20 metros, até o Marco ME-34 de coordenadas geográficas 05º03'40"S e 46º45'05"WGr., daí segue por uma linha com azimute de 22º12'56,8'' com distância de 2.051,05 metros, até o Marco ME-35 de coordenadas geográficas 05º02'38''S e 46º44'39''WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 22º16'13,1" com distância de 1.972,54 metros, até o Marco ME-36 de coordenadas geográficas 05º01'39"S e 46º44'15''WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 22º12'46,6'' com distância de 1.642,08 metros, até o Marco ME-37 de coordenadas geográficas 05º00'49"S e 46º43'55"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 22º11'30,3" com distância de 2.724,11 metros, até o Marco ME-38 de coordenadas geográficas 04º59'27"S e 46º43'21''WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 22º20'25,9" com distância de 1.669,55 metros, até o Marco ME-39 de coordenadas geográficas 04º58'37"S e 46º43'00"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 22º11'12,6" com distância de 2.092,27 metros, até o Marco ME-40 de coordenadas geográficas 04º57'34"S e 46º42'34"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 22º13'47,8" com distância de 2.190,26 metros, até o Marco ME-41 de coordenadas geográficas 04º56'28"S e 46º42'07"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 22º10'02,7" com distância de 2.093,90 metros até o Marco ME-42 de coordenadas geográficas 04º55'25"S e 46º41'42"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 22º07'48,1" com distância de 2.886,47 metros, até o Marco ML-38 de coordenadas geográficas 04º53'58"S e 46º41'06"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 22º13'42,7" com distância de 2.936,84 metros, até o Marco ML-37 de coordenadas geográficas 04º52'30"S e 46º40'30"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 22º17'04,8" com distância de 2.486,16 metros, até o Marco ML-36 de coordenadas geográficas 04º51'15"S e 46º39'59"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 22º17'42,3" com distância de 2.094,51 metros até o Marco ML-35 de coordenadas geográficas 04º40'12"S e 46º39'33"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 22º22'11,3" com distância de 2.158,98 metros, até o Marco ML-34 de coordenadas geográficas 04º49'07"S e 46º39'06"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 22º16'16,0" com distância de 2.173,90 metros, até o Marco ML-33 de coordenadas geográficas 04º48'01"S e 46º38'39"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 22º21'56,4" com distância de 2.203,84 metros, até o Marco SAT-20.005-MA, marco inicial da descrição deste perímetro.

A Terra Indígena ARARIBÓIA, em razão do grau de contato de seus habitantes com a sociedade regional, passa a denominar-se COLÔNIA INDÍGENA ARARIBÓIA.

Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.