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Artigo 1º do Decreto nº 9.688 de 23 de Janeiro de 2019

Altera o Decreto nº 9.666, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Regional.

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Art. 1º

O Decreto nº 9.666, de 2 de janeiro de 2019 , passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 2º (...) IV - (...) b) vinte e dois DAS 101.5; c) setenta e três DAS 101.4; d) quarenta e dois DAS 101.3; (...) f) trinta e dois DAS 101.1; (...) m) cinquenta e cinco FCPE 101.3; (...) o) uma FCPE 101.1; p) uma FCPE 102.4; q) cinco FCPE 102.3; r) vinte e nove FCPE 102.2; s) vinte e seis FG-1; e t) quatro FG-2." (NR)

Art. 1º do Decreto 9.688 /2019