Decreto nº 95.985 de 28 de Abril de 1988

São declaradas de utilidade pública, nos termos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 02 de maio de 1961, as seguintes instituições: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E EDUCATIVA DA FAZENDA INGLEZA, com sede na cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro (Processo MJ nº 1.602/86); ASSOCIAÇÃO FUNDO DE INCENTIVO À PSICOFARMACOLOGIA, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 27.335/81); ASSOCIAÇÃO IRMÃOS DA ESPERANÇA, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (Processo MJ nº 19.020/87); ASSOCIAÇÃO DOS POBRES DE JESUS, com sede na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 03.723/88); ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE COQUEIRAL, com sede na cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais (Processo MJ nº 81.690/77); ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PARÓQUIA DE SÃO BENEDITO DE CAPIVARI, com sede na cidade de Capivari, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 04.429/77); CENTRO SOCIAL PAULO VI, com sede na cidade de Santa Rosa de Lima, Estado de Sergipe (Processo MJ nº 77.892/77); CRECHE MÃE MEIMEI, com sede na cidade de Jundiaí, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 14.753/87); DESAFIO JOVEM DE PIRACICABA, com sede na cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 01.402/88); FUNDAÇÃO CASA DO PEQUENO TRABALHADOR, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 71.745/77); INSTITUTO PAULISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS EM NEFROLOGIA E HIPERTENSÃO IPEPENHI, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 04.204/87); LAR ESCOLA ANA NERY, com sede na cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais (Processo MJ nº 62.935/75); LAR FRANCISCANO DE MENORES, com sede na cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 17.860/73); LAR POUSO DA ESPERANÇA, com sede na cidade de São Luís, Estado do Maranhão (Processo MJ nº 15.345/87); NÚCLEO ASSISTENCIAL BEZERRA DE MENEZES, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 28.403/86); OBRA SOCIAL DA UNIVERSAL ASSEMBLÉIA IGREJA DOS PROMOGÊNITOS DO 7º DIA, com sede na cidade de Santo Antônio do Descoberto, Estado de Goiás (Processo MJ nº 18.378/87); SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DE GUAXUPÉ, com sede na cidade de Guaxupé, Estado de Minas Gerais (Processo MJ nº 78.868/77); e SOCIEDADE MINEIRA PROTETORA DOS ANIMAIS, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais (Processo MJ nº 38.479/83).

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.