Decreto nº 9.384 de 25 de Maio de 2018

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2021 Ciência, Tecnologia e Inovação 35.440.059 Atividades 19 571 2021 200D Participação Brasileira na Utilização de Telescópios Internacionais 4.465.000 19 571 2021 200D 0001 Participação Brasileira na Utilização de Telescópios Internacionais - Nacional 4.465.000 F 3 2 90 0 100 4.465.000 19 571 2021 20UI Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE 1.437.000 19 571 2021 20UI 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE - Nacional 1.437.000 F 3 2 90 0 100 1.162.000 F 4 2 90 0 100 275.000 19 571 2021 20UJ Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional do Semiárido - INSA 250.000 19 571 2021 20UJ 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional do Semiárido - INSA - Nacional 250.000 F 3 2 90 0 100 250.000 19 571 2021 20UK Ciência, Tecnologia e Inovação no Observatório Nacional - ON 3.953.165 19 571 2021 20UK 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Observatório Nacional - ON - Nacional 3.953.165 F 3 2 90 0 100 1.909.000 F 4 2 90 0 100 2.044.165 19 572 2021 20UL Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI 740.000 19 572 2021 20UL 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI - Nacional 740.000 F 3 2 90 0 100 200.000 F 4 2 90 0 100 540.000 19 571 2021 20UM Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF 5.376.678 19 571 2021 20UM 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF - Nacional 5.376.678 F 3 2 90 0 100 5.376.678 19 572 2021 20UN Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Tecnologia - INT 800.000 19 572 2021 20UN 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Tecnologia - INT - Nacional 800.000 F 3 2 90 0 100 800.000 19 571 2021 20UR Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA 1.846.500 19 571 2021 20UR 0010 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - Na Região Norte 1.846.500 F 3 2 90 0 100 1.231.000 F 4 2 90 0 100 615.500 19 571 2021 218D Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional da Mata Atlântica - INMA 699.922 19 571 2021 218D 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional da Mata Atlântica - INMA - Nacional 699.922 F 3 2 90 0 100 579.922 F 4 2 90 0 100 120.000 19 571 2021 4125 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Ciências Sociais e Naturais no Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG 4.809.562 19 571 2021 4125 0010 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Ciências Sociais e Naturais no Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG - Na Região Norte 4.809.562 F 3 2 90 0 100 2.210.706 F 4 2 90 0 100 2.598.856 19 571 2021 4126 Pesquisa e Desenvolvimento em Astrofísica e Astronomia no Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA 656.793 19 571 2021 4126 0001 Pesquisa e Desenvolvimento em Astrofísica e Astronomia no Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA - Nacional 656.793 F 3 2 90 0 100 300.793 F 4 2 90 0 100 356.000 19 571 2021 4128 Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologia Mineral - CETEM 255.439 19 571 2021 4128 0001 Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologia Mineral - CETEM - Nacional 255.439 F 3 2 90 0 100 155.439 F 4 2 90 0 100 100.000 19 571 2021 4139 Pesquisa e Desenvolvimento no Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC 6.800.000 19 571 2021 4139 0001 Pesquisa e Desenvolvimento no Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC - Nacional 6.800.000 F 4 2 90 0 100 6.800.000 Projetos 19 571 2021 154K Construção da Infraestrutura do Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA 550.000 19 571 2021 154K 0001 Construção da Infraestrutura do Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA - Nacional 550.000 F 4 2 90 0 100 550.000 19 571 2021 15P6 Ampliação e Modernização da Infraestrutura para o Estudo da Biodiversidade, Inovação Tecnológica e Sustentabilidade dos Ecossistemas Amazônicos frente às Mudanças Globais 2.800.000 19 571 2021 15P6 0001 Ampliação e Modernização da Infraestrutura para o Estudo da Biodiversidade, Inovação Tecnológica e Sustentabilidade dos Ecossistemas Amazônicos frente às Mudanças Globais - Nacional 2.800.000 F 4 2 90 0 100 2.800.000 2040 Gestão de Riscos e de Desastres 2.188.324 Atividades 19 571 2040 20GB Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN 2.188.324 19 571 2040 20GB 0001 Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN - Nacional 2.188.324 F 3 2 90 0 100 2.188.324 2050 Mudança do Clima 5.526.000 Atividades 19 542 2050 20V9 Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e Incêndios Florestais (INPE) 1.253.000 19 542 2050 20V9 0001 Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e Incêndios Florestais (INPE) - Nacional 1.253.000 F 3 2 90 0 100 940.000 F 4 2 90 0 100 313.000 19 571 2050 20VA Apoio a Estudos e Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Relacionados à Mudança do Clima 863.000 19 571 2050 20VA 0001 Apoio a Estudos e Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Relacionados à Mudança do Clima - Nacional 863.000 F 3 2 90 0 100 373.000 F 4 2 90 0 100 490.000 19 571 2050 216W Pesquisa, Desenvolvimento e Supercomputação para Previsão de Tempo e Clima 3.410.000 19 571 2050 216W 0001 Pesquisa, Desenvolvimento e Supercomputação para Previsão de Tempo e Clima - Nacional 3.410.000 F 3 2 90 0 100 3.410.000 2106 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 36.845.617 Atividades 19 122 2106 2000 Administração da Unidade 36.845.617 19 122 2106 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 36.845.617 F 3 2 90 0 100 33.561.122 F 4 2 90 0 100 3.284.495 TOTAL – FISCAL 80.000.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 80.000.000 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2059 Política Nuclear 20.000.000 Atividades 19 572 2059 20UX Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares 20.000.000 19 572 2059 20UX 0001 Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares - Nacional 20.000.000 F 3 2 90 0 100 19.000.000 F 4 2 90 0 100 1.000.000 2106 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 10.000.000 Atividades 19 122 2106 2000 Administração da Unidade 10.000.000 19 122 2106 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 10.000.000 F 3 2 90 0 100 10.000.000 TOTAL – FISCAL 30.000.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 30.000.000 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2021 Ciência, Tecnologia e Inovação 110.000.000 Atividades 19 571 2021 20I4 Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas 10.890.769 19 571 2021 20I4 0001 Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas - Nacional 10.890.769 F 3 2 90 0 100 10.890.769 Operações Especiais 19 572 2021 0741 Equalização de Taxa de Juros em Financiamento à Inovação Tecnológica ( Lei nº 10.332, de 2001 ) 99.109.231 19 572 2021 0741 0001 Equalização de Taxa de Juros em Financiamento à Inovação Tecnológica ( Lei nº 10.332, de 2001 ) - Nacional 99.109.231 F 3 2 90 0 100 99.109.231 TOTAL – FISCAL 110.000.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 110.000.000