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Decreto nº 9.314 de 20 de Março de 2018

Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos

Altera o Decreto nº 9.262, de 9 de janeiro de 2018, que extingue cargos efetivos vagos e que vierem a vagar dos quadros de pessoal da administração pública federal e veda abertura de concurso público e provimento de vagas adicionais para os cargos que especifica.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "b", da Constituição, DECRETA :

Publicado por Presidência da República

Brasília, 20 de março de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

Art. 1º

O Anexo I ao Decreto nº 9.262, de 9 de janeiro de 2018 , passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo a este Decreto .

Art. 2º

Este Decreto entra em vigor no dia 21 de março de 2018.

MICHEL TEMER Dyogo Henrique de Oliveira

Este texto não substitui o publicado no DOU de 20.3.2018 - Edição extra

Anexo

ANEXO

( Anexo I ao Decreto nº 9.262, de 9 de janeiro de 2018 )

".....

b) .....

DENOMINAÇÃO DO GRUPO

CÓDIGO DO CARGO

DENOMINAÇÃO DO CARGO

QUANTIDADE DE CARGOS

APROVADOS

OCUPADOS

VAGOS

.....

.....

.....

.....

.....

.....

FUNDAÇÕES/AUT/AUTARQUIAS ESPECIAIS - NM

046080

TÉCNICO MKT E PROPAGANDA JUNIOR

1

0

1

GESTÃO

403018

SECRETÁRIO

106

8

98

NÍVEL MÉDIO-FUNDAÇÕES/AUT./AUT.ESPEC.

042001

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

1

0

1

.....

.....

.....

.....

.....

.....

TAB. ESPECIAL DE EMPREGOS-EMFA/SUCAM/CEME

076035

GUARDA DE ENDEMIAS (SUCAM)

4

4

0

TOTAL

34.295

17.250

17.045

c) .....

DENOMINAÇÃO DO GRUPO

CÓDIGO DO CARGO

DENOMINAÇÃO DO CARGO

QUANTIDADE DE CARGOS

APROVADOS

OCUPADOS

VAGOS

.....

.....

.....

.....

.....

.....

GESTÃO

403004

TÉCNICO DE PLANEJAMENTO

154

45

109

GESTÃO

403011

TÉCNICO ESPECIALIZADO

31

0

31

.....

.....

.....

.....

.....

.....

TABELISTA /ESPECIALISTA DE NÍVEL SUPERIOR

085004

ESPECIALISTA NÍVEL SUPERIOR - SEI

1

0

1

TOTAL

6.239

2.499

3.740

(NR)