Fica criada, na estrutura do Comando do Exército, subordinada ao Comando Militar do Norte e com sede no Município de Macapá, Estado do Amapá, a 22ª Brigada de Infantaria de Selva.

A 22ª Brigada de Infantaria de Selva será comandada por oficial-general da ativa.

O Comandante do Exército editará os atos complementares necessários à execução do disposto neste Decreto.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Decreto 9.211 de 29 de Novembro de 2017

Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso VI, alínea "a", da Constituição, DECRETA :

Art. 1º

Art. 2º

Art. 3º

Art. 4º