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    Decreto 8.574 de 24 de Novembro de 2015

    Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos

    A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe conferem o art. 84, caput , incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º e no art. 2 º da Lei n º 7.150, de 1 º de dezembro de 1983, e no art. 1º da Lei n º 8.071, de 17 de julho de 1990, DECRETA:

    Publicado por Presidência da República

    Brasília, 24 de novembro de 2015; 194


    Art. 1º

    O Anexo ao Decreto n º 8.399, de 4 de fevereiro de 2015 , passa a vigorar na forma do Anexo a este Decreto .

    Art. 2º

    Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


    da Independência e 127 º da República. DILMA ROUSSEFF Aldo Rebelo

    Este texto não substitui o publicado no DOU de 25.11.2015

    ANEXO

    "I - OFICIAIS-GENERAIS

    POSTO

    COMBATENTE

    DOS SERVIÇOS

    ENGENHEIRO MILITAR

    SOMA

    INTENDENTE

    MÉDICO

    General de Exército

    15

    15

    General de Divisão

    37

    3

    2

    4

    46

    General de Brigada

    71

    8

    5

    7

    91

    SOMA

    123

    11

    7

    11

    152

    .....................................................................................................................................

    V - PRAÇAS - TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS

    GRADUAÇÃO

    QUANTIDADE

    TAIFEIRO

    50

    CABO

    25.000

    SOLDADO

    113.475

    SOMA

    138.525

    VI - TOTAL GERAL DOS EFETIVOS

    ESPECIFICAÇÃO

    QUANTIDADE

    OFICIAIS-GENERAIS

    152

    OFICIAIS

    DE CARREIRA

    21.031

    TEMPORÁRIOS

    8.835

    SOMA PARCIAL

    29.866

    PRAÇAS

    SUBTENENTES E SARGENTOS

    DE CARREIRA

    33.428

    DO QUADRO ESPECIAL

    8.205

    TEMPORÁRIOS

    9.463

    SOMA PARCIAL

    51.096

    TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS

    TAIFEIROS

    50

    CABOS

    25.000

    SOLDADOS

    113.475

    SOMA PARCIAL

    138.525

    TOTAL GERAL

    219.639

    " (NR)