Decreto de 25 de Outubro de 1999

AÇÃO SOCIAL DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO DE IRAJÁ, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portadora do CNPJ nº 34.078.659/0001-82 (Processo MJ nº 12.615/96-51);

ASILO DA VELHICE DESAMPARADA E INDIGENTE SÃO JOÃO BOSCO, com sede na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, portador do CNPJ nº 03.708.120/0001-36 (Processo MJ nº 29.597/72);

ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE DEFICIENTES FÍSICOS DE PASSO FUNDO, com sede na cidade de Passo Fundo, Estado de Rio Grande do Sul, portadora do CGC nº 90.785.650/0001-82 (Processo MJ nº 7.623/98-01);

ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE ANGICAL, com sede na cidade de Angical, Estado da Bahia, portadora do CGC nº 00.826.201/0001-42 (Processo MJ nº 17.487/98-12);

ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA *DIVINA PROVIDÊNCIA", com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, portadora do CNPJ nº 00.981.069/0001-43 (Projeto MJ nº 10.355/99-12);

ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE ARAPONGAS, com sede na cidade de Arapongas, Estado do Paraná, portadora do CGC nº 75.340.281/0001-20 (Processo MJ nº 9.782/98-87);

ASSOCIAÇÃO DO SENHOR JESUS, com sede na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 51.909.786/0001-03 (Processo MJ nº 353/98-71)

ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA *LAR DAS MENINAS", com sede na cidade de Lages, Estado de Santa Catarina, portadora do CNPJ nº 83.423.913/0001-48 (Processo MJ nº 24.121/97-18);

ASSOCIAÇÃO MARIA TEREZA, com sede na cidade de Bocaiúva do Sul, Estado do Paraná, portadora do CGC nº 81.912.669/0001-51 (Processo MJ nº 18.436/97-36);

ASSOCIAÇÃO MATA CILIAR, com sede na cidade de Pedreira, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 61.056.933/0001-95 (Processo MJ nº 16.091/98-76);

BANCO DE OLHOS DE MOGI DAS CRUZES, com sede na cidade de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo, portador do CGC nº 59.641.159/0001-38 (Processo MJ nº 21.100/98-12);

CLUBE DO MENOR TRABALHADOR, com sede na cidade de Pombal, Estado da Paraíba, portador do CGC nº 11.985.942/0001-92 (Processo MJ nº 15.475/98-62);

CÁRITAS ARQUIDIOCESANA DE CAMPINAS, com sede na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, portadora do CNPJ nº 67.996.769/0001-82 (Processo MJ nº 17.962/95-71);

CASA ASSISTENCIAL ESPÍRITA *NOSSO LAR", com sede na cidade de Barretos, Estado de São Paulo, portadora do CNPJ nº 51.818.474/0001-86 (Processo MJ nº 12.826/98-29);

CASA DA CRIANÇA PAULENSE, com sede na cidade de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC nº 19.106.954/0001-01 (Processo MJ nº 8.371/98-47);

CASA DA CRIANÇA, com sede na cidade de São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 44.844.025/0001-47 (Processo MJ nº 17.319/98-18);

CENTRO ESPÍRITA CRISTO REDENTOR, com sede na cidade de Salvador, Estado da Bahia, portador do CNPJ nº 14.799.233/0001-00 (Processo MJ nº 17.483/98-61);

CENTRO DE REABILITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA CRIANÇA, com sede na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, portador do CGC nº 24.566.754/0001-71 (Processo MJ nº 12.622/98-89);

COMUNIDADE ECLESIAL DE BASE DO SÍTIO PINHEIRINHO, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 62.462.528/0001-30 (Processo MJ nº 339/98-41);

CONFERÊNCIA SÃO VICENTE DE PAULO, com sede na cidade de São Luís de Montes Belos, Estado de Goiás, portadora do CGC nº 02.697.175/0001-25 (Processo MJ nº 8.380/93-23);

CONSELHO CENTRAL DE PIUMHI DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, com sede na cidade de Piumhi, Estado de Minas Gerais, portador do CGC nº 20.922.696/0001-10 (Processo MJ nº 8.511/98-12);

CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DO RIBEIRÃO, com sede na cidade de Virgínia, Estado de Minas Gerais, portador do CGC nº 19.018.662/0001-17 (Processo MJ nº 19.283/98-43);

DESAFIO JOVEM DO MARANHÃO - DJOMA, com sede na cidade de São Luís, Estado do Maranhão, portador do CNPJ nº 11.783.479/0001-04 (Processo MJ nº 23.801/97-89);

EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA APARECIDA, com sede na cidade de Itapira, Estado São paulo, portador do CGC nº 49.915.564/0001-43 (Processo MJ nº 22.888/95-60);

ESCOLA DE CEGOS DO MARANHÃO, com sede nas cidade de São Luís, Estado do Maranhão, portadora do CGC nº 12.567.368/0001-15 (Processo MJ nº 3.008/97-17);

FEDERAÇÀO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE SÍNDROME DE DOWN, com sede na cidade de Brasília, Distrito Federal, portadora de CGC nº 00.871.306/0001-13 (Processo MJ nº 15.053/98-41);

FUNDAÇÃO *MINAS NOVAS*, com sede na cidade de Minas Novas, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC nº 21.248.752/0001-46 (Processo MJ nº16.512/98-22);

FUNDAÇÃO COMUNIDADE DE GRAÇA, com sede na cidade de São Paulo, Estado se São Paulo, portadora do CGC nº 01.501.866/0001-93 (Processo MJ nº 17.389/98-01);

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE COSTA RICA, com sede na cidade de Costa Rica, Estado do Mato Grosso do Sul, portadora do CGC nº 00.541.891/0001-93 (Processo MJ nº 8.703/96-11);

FUNDAÇÃO OTORRINOLARINGOLOGIA, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, portadora do CNPJ nº 00946.104/0001-93 (Processo nº 20.437/98-12);

FUNDAÇÃO TITA REZENDE, com sede na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 60.249.489/0001-61 (Processo MJ nº 15.951/98-27);

GRUPO CONVIVÊNCIA, com sede na cidade de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais, portador de CNPJ º 18.273.227/0001-76 (Processo MJ nº 17.789/94-58);

GRUPO SOMA - SOMANDO AMOR PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, com sede na cidade de Apucarana, Estado do Paraná, portador do CGC nº 73.415.739/0001-38 (Processo MJ nº 18.489/97-01);

LAR DA CRIANÇA DE MARIALVA *DESEMBARGADOR ANTONIO FRANCO FERREIRA DA COSTA", com sede na cidade de Marialva, Estado do Paraná, portador do CGC nº 77.351.344/0001-70 (Processo MJ nº 26.928/96-13);

LAR DE MARIA DE BERNALDINO DE CAMPOS, com sede na cidade de Bernaldino de Campos, Estado de São Paulo, portador do CGC nº 44.560.902/0001-58 (Processo MJ nº 9.773/94-62);

LAR DOS VELHOS DE PARAPUÃ, com sede na cidade de Parapuã, Estado de São Paulo, portador do CGC nº 46.462.073/0001-04 (Processo MJ nº 7.718/98-15);

LAR DOS VELHOS SÃO VICENTE DE PAULO, com sede na cidade de Osvaldo Cruz, Estado de São Paulo, portador do CGC nº 53.340.931/0001-03 (Processo MJ nº 15.953/97-71);

LAR SÃO VICENTE DE PAULO, com sede na cidade de Rinópolis, Estado de São Paulo, portador do CGC nº 56.350.838/0001-60 (Processo MJ nº 17.532/98-75);

MOVIMENTO COMUNITÁRIO DO JARDIM SÃO FRANCISCO, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, portador do CGC nº 52.804.861/0001-26 (Processo MJ nº 113/94-34);

MOVIMENTO DRE ASSISTÊMCIA SOCIAL - MAS, com sede na cidade de Leopondina, Estado de Minas Gerais, portador do CNPJ nº 22.155.733/0001-38 (Processo MJ nº 20.981/98-37);

OBRA FILANTRÓPICA E MISSIONÁRIA *NOVO LAR BETÂNIA", com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 65.508.855/0001-73 (Processo MJ nº 12.838/98-16);

ÓRGÃO ASSISTENCIAL INFANTIL MIRIÃ, com sede na cidade de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais, portador do CGC nº 22.242.762/0001-37 (Processo MJ nº 9.124/99-94);

PROGRAMA FUMACENSE DE AÇÃO SOCIAL - PROFAS, com sede na cidade de Morro da Fumaça, Estado de Santa Catarina, portador do CGC nº 75.567.388/0001-06 (Processo MJ nº 15.740/94-98);

SOCIEDADE BENEFICENTE EQUILÍBRIO DE INTERLAGOS, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, portadora do CNPJ nº 53.818.191/0001-60 (Processo MJ nº 21.299/98-16);

SOCIEDADE DE AMPARO E PROTEÇÃO À CRIANÇA - CRECHE SANTO ANTÔNIO, com sede na cidade de Caraguatatuba, Estado de São Paulo, portador do CGC nº 48.975.874/0001-90 (Processo MJ nº 20.264/98-04);

SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E À MATERNIDADE DE PALESTINA, com sede na sidade de Palestina, Estado de São Paulo, portadora do CNPJ nº 45.149.358/0001-19 (Processo MJ nº 6.407/94-98);

SOCIEDADE ESPÍRITA BENEFICENTE *FONTE VIVA*, com sede na cidade de Votuporanga, Estado de São Paulo, portadora do CNPJ nº 56.364.359/0001-00 (Processo MJ nº 18.452/93-69);

DOCIEDADE PESTALOZZI DE RESENDE, com sede na cidade de Resende, Estado de Rio de Janeiro, portadora do CGC nº 29.826.898/0001-33 (Processo MJ nº 9.125/98-76);

SOCIEDADE PESTALOZZI DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU, com sede na cidade de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, portadora do CNPJ nº 81.505.117/0001-29 (Processo MJ nº 20.294/98-67);

SOCIEDADE SANTO ANTONIO DE MOGI MIRIM, com sede na cidade de Mogi Mirim, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 54.673.207/0001-56 (Processo MJ nº 4.067/96-22).