Artigo 2º da
Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Uneiuxi, localizada no Município de Santa Isabel do Rio Negro, Estado do Amazonas.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 11 dezembro de 1998; 177º da Independência e 110º da República. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO Renan Calheiros