Decreto nº 72.334 de 5 de Junho de 1973

São declaradas de utilidade pública, nos termos do artigo 1º, da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935 , combinado com o artigo 1º, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961 , as seguintes instituições: MJ.55.347-71 - "Asilo de Velhos"de Braço do Trombudo, com sede em Trombudo Central, Estado de Santa Catarina; MJ.61.488-71 - Associação Planalto de Assitência e Instrução Popular, com sede em Brasília, Distrito Federal; MJ.51.153-72 - Centro Cultural Brasil-Estados Unidos, com sede em Blumenau Estado de Santa Catarina; MJ.34.468-70 - Centro Social São Francisco, com sede em Recife, Estado de Pernambuco; MJ.63.575-70 - Colégio Normal Nossa Senhora do Carmo, com sede em Caratinga, Estado de Minas Gerais; MJ.59617-71 - Colégio Rosa Gattorno, com sede em Recife, Estado de Pernambuco; MJ.55.541-70 - Conferência de Nossa Senhora do Carmo da Sociedade de São vicente de Paulo, com sede em Monte Carmelo, Estado de Minas Gerais; MJ.26.972-72 - Congregação das Filhas do Divino Zelo, com sede no Rio de Janeiro, Estado da Guanabara; MJ.14.718-70 - Hospital e Maternidade José Pinto do Carmo, com sede em Baturité, Estado do Ceará; MJ. 55.334-71 - Instituto comboniano de São Gabriel, com sede em São Gabriel, Estado do Espírito Santo; MJ. 54.894-72 - Irmandade da Santa Casa de Caridade de Alegrete, com sede em Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul; MJ. 55.309-71 - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Palmeira D'Oeste, com sede em Palmeira D'Oeste, Estado de São Paulo; MJ. 31.102-70 - Sociedade Beneficência Corumbaense, com sede em Corumbá, Estado de Mato Grosso; MJ. 54.066-72 - Serviço Social "Colégio Santista", com sede em Santos, Estados de São Paulo; MJ. 9.745-71 - Santa Casa de Misericórdia, com sede em Santa Vitória do Palmar, Estado do Rio Grande do Sul; MJ. 31.637-72 - União dos Profissionais de Imprensa (UPI), com sede no Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.

Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.