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Coração para favoritarDecreto 7.010 de 16 de Novembro de 2009

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no exercício do cargo de Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nas Leis nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, 10.176, de 11 de janeiro de 2001, e 11.077, de 30 de dezembro de 2004, DECRETA:

Brasília, 16 de novembro de 2009; 188º da Independência e 121º da República.


Coração para favoritar

Art. 1º


Coração para favoritar

Art. 2º


Coração para favoritar

Art. 3º



JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA Guido Mantega Miguel Jorge Sergio Machado Rezende

Este texto não substitui o publicado no DOU de 17.11.2009