Decreto nº 6.811 de 31 de Março de 2009

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, altera o Anexo II ao Decreto nº 4.625, de 21 de março de 2003, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, órgão integrante da Presidência da República, e o Anexo II ao Decreto nº 6.081, de 12 de abril de 2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no exercício do cargo de Presidente da República, usando das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista disposto no art. 50 da Lei nº 10.683, de 28 de maio 2003, DECRETA:

Publicado por Presidência da República

Brasília, 31 de março de 2009; 188º da Independência e 121º da República.


Art. 1º

Ficam remanejados, na forma do Anexo I a este Decreto, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS:

I

do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para a Secretaria de Gestão: um DAS 101.5; e

II

da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República: um DAS 102.5.

Art. 2º

Em decorrência do disposto no art. 1º, o Anexo II ao Decreto nº 4.625, de 21 de março de 2003 , passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto , e o Anexo II ao Decreto nº 6.081, de 12 de abril de 2007 , na forma do Anexo III a este Decreto.

Art. 3º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA Paulo Bernando Silva Dilma Rousseff

Este texto não substitui o publicado no DOU de 1º.4.2009

Anexo

ANEXO I

REMANEJAMENTO DE CARGOS

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DO MP P/ A

SEGES/MP (a)

DA SEGES/MP P/ A SPM/PR (b)

QTDE

VALOR TOTAL

QTDE

VALOR TOTAL

DAS 101.5

4,25

1

4,25

-

-

DAS 102.5

4,25

-

-

1

4,25

TOTAL

1

4,25

1

4,25

ANEXO II

(Revogado pelo Decreto nº 6.855, de 2009)

(Anexo II ao Decreto nº 4.625, de 21 de março de 2003)

a)QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

UNIDADE

QUANT.

DENOMINAÇÃO

DAS/FG

1

Secretário Especial

NE

1

Secretário-Adjunto

101.6

2

Assessor Especial

102.5

4

Assessor

102.4

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

101.5

2

Assessor Técnico

102.3

2

Oficial-de-Gabinete II

102.2

1

Oficial-de-Gabinete I

102.1

Coordenação

1

Coordenador

101.3

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

1

Subsecretário

101.6

1

Diretor de Programa

101.5

3

Gerente de Projeto

101.4

6

Assessor Técnico

102.3

SUBSECRETARIA DE MONITORAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES TEMÁTICAS

1

Subsecretário

101.6

1

Diretor de Programa

101.5

3

Gerente de Projeto

101.4

4

Assessor Técnico

102.3

SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

1

Subsecretário

101.6

1

Diretor de Programa

101.5

3

Gerente de Projeto

101.4

3

Assessor Técnico

102.3

b)QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE

VALOR TOTAL

QTDE

VALOR TOTAL

NE

5,40

1

5,40

1

5,40

DAS 101.6

5,28

4

21,12

4

21,12

DAS 101.5

4,25

4

17,00

4

17,00

DAS 101.4

3,23

9

29,07

9

29,07

DAS 101.3

1,91

1

1,91

1

1,91

DAS 102.5

4,25

1

4,25

2

8,50

DAS 102.4

3,23

4

12,92

4

12,92

DAS 102.3

1,91

15

28,65

15

28,65

DAS 102.2

1,27

2

2,54

2

2,54

DAS 102.1

1,00

1

1,00

1

1,00

TOTAL

42

123,86

43

128,11

ANEXO III

(Anexo II ao Decreto nº 6.081, de 12 de abril de 2007)

a)QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

UNIDADE

CARGO/ FUNÇÃO

No

DENOMINAÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

NE/

DAS/

FG

2

Assessor Especial

102.5

1

Assessor Especial de Controle Interno

102.5

4

Assessor

102.4

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

101.5

1

Assessor Técnico

102.3

6

Assistente

102.2

9

Assistente Técnico

102.1

Assessoria Técnica e Administrativa

1

Chefe de Assessoria

101.4

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

3

Chefe

101.1

1

FG-1

Assessoria de Comunicação Social

1

Chefe de Assessoria

101.4

3

Assistente

102.2

4

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2

Assessoria Parlamentar

1

Chefe de Assessoria

101.4

1

Assessor

102.4

1

Assistente

102.2

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

1

FG-1

2

FG-2

SECRETARIA-EXECUTIVA

1

Secretário-Executivo

NE

1

Secretário-Executivo Adjunto

101.6

3

Diretor de Programa

101.5

4

Assessor

102.4

Gabinete

1

Chefe

101.4

3

Assessor Técnico

102.3

Coordenação

2

Coordenador

101.3

1

Assistente

102.2

Divisão

4

Chefe

101.2

6

Assistente Técnico

102.1

Serviço

1

Chefe

101.1

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

1

Subsecretário

101.5

1

Subsecretário-Adjunto

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

1

Assessor Técnico

102.3

1

Assistente

102.2

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

1

Coordenador

101.3

3

Assistente

102.2

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação-Geral de Documentação e Administração Predial

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assessor Técnico

102.3

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

5

Chefe

101.2

Serviço

8

Chefe

101.1

8

FG-1

Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2

Serviço

4

Chefe

101.1

4

FG-1

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assessor Técnico

102.3

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

7

Chefe

101.2

Serviço

5

Chefe

101.1

11

FG-1

Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

2

Coordenador

101.3

2

Assistente

102.2

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

1

FG-1

Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assistente

102.2

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

5

Coordenador

101.3

Divisão

10

Chefe

101.2

1

FG-1

Coordenação-Geral de Gestão de Contratos

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPRESAS ESTATAIS

1

Diretor

101.5

1

Assessor

102.4

2

Assistente

102.2

1

FG-1

Coordenação-Geral de Orçamentos

1

Coordenador-Geral

101.4

4

Assessor Técnico

102.3

5

Assistente

102.2

Coordenação-Geral de Política Salarial e Previdência Complementar

1

Coordenador-Geral

101.4

2

Assessor Técnico

102.3

3

Assistente

102.2

Coordenação-Geral de Informação e Avaliação de Empresas

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assessor Técnico

102.3

4

Assistente

102.2

Coordenação-Geral de Projetos Especiais

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assessor Técnico

102.3

1

Assistente

102.2

Coordenação-Geral de Gestão Cooperativa das Estatais

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

1

Assistente Técnico

102.1

DEPARTAMENTO DE EXTINÇÃO E LIQUIDAÇÃO

1

Diretor

101.5

2

Assessor

102.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

Coordenação-Geral de Acompanhamento de Extinção e de Liquidação

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

Coordenação-Geral de Análise de Prestações de Contas

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

3

Chefe

101.1

Coordenação-Geral de Acervo Documental

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

Coordenação-Geral de Contabilidade e Fiscalização

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2

Serviço

3

Chefe

101.1

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS

1

Diretor

101.5

2

Gerente de Projeto

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Serviço

7

Chefe

101.1

Gerência de Administração de Pessoal de Órgãos Extintos no Distrito Federal

1

Gerente

101.4

Divisão

5

Chefe

101.2

Serviço

3

Chefe

101.1

Núcleo

2

Chefe

101.1

7

FG-1

Gerência de Administração de Pessoal de Órgãos Extintos no Rio de Janeiro

1

Gerente

101.4

Divisão

3

Chefe

101.2

CONSULTORIA JURÍDICA

1

Consultor Jurídico

101.5

1

Consultor Jurídico-Adjunto

101.4

1

Assessor

102.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

6

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

1

Coordenador

101.3

3

Assistente

102.2

Coordenação-Geral Jurídica de Orçamento, Contratos e Licitação

1

Coordenador-Geral

101.4

3

Assistente

102.2

Coordenação-Geral Jurídica de Recursos Humanos

1

Coordenador-Geral

101.4

2

Assistente

102.2

Coordenação-Geral Jurídica de Patrimônio

1

Coordenador-Geral

101.4

2

Assistente

102.2

Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Administrativo

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

4

Assistente

102.2

ASSESSORIA ECONÔMICA

1

Chefe da Assessoria Econômica

101.6

1

Chefe da Assessoria Econômica-Adjunto

101.5

2

Diretor de Programa

101.5

4

Gerente de Projeto

101.4

5

Assessor

102.4

1

Assessor Técnico

102.3

4

Assistente Técnico

102.1

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS

1

Secretário

101.6

1

Secretário-Adjunto

101.5

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Serviço

7

Chefe

101.1

Coordenação-Geral de Apoio Logístico

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

4

Chefe

101.2

Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Gestão do Conhecimento

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

Coordenação-Geral de Avaliação de Projetos de Grande Vulto

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL

1

Diretor

101.5

1

Gerente de Projeto

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Coordenação-Geral de Avaliação de Programas

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Coordenação-Geral de Qualidade dos Programas

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS

1

Diretor

101.5

2

Gerente de Projeto

101.4

Coordenação

4

Coordenador

101.3

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE PROGRAMAS ECONÔMICOS E ESPECIAIS

1

Diretor

101.5

2

Gerente de Projeto

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Coordenação-Geral de Monitoramento de Programas

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA

1

Diretor

101.5

3

Gerente de Projeto

101.4

Coordenação

5

Coordenador

101.3

SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL

1

Secretário

101.6

1

Secretário-Adjunto

101.5

3

Assessor

102.4

6

Assessor Técnico

102.3

2

Assistente

102.2

3

Assistente Técnico

102.1

Gabinete

1

Chefe

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

3

Chefe

101.1

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO ESTRATÉGICO E DE TECNOLOGIA

1

Diretor

101.5

3

Gerente de Projeto

101.4

8

Assessor Técnico

102.3

7

Assistente

102.2

5

Assistente Técnico

102.1

DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DA ÁREA ECONÔMICA

1

Diretor

101.5

2

Gerente de Projeto

101.4

4

Assessor Técnico

102.3

3

Assistente

102.2

1

Assistente Técnico

102.1

DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS ESPECIAIS

1

Diretor

101.5

2

Gerente de Projeto

101.4

4

Assessor Técnico

102.3

3

Assistente

102.2

1

Assistente Técnico

102.1

DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA

1

Diretor

101.5

2

Gerente de Projeto

101.4

4

Assessor Técnico

102.3

3

Assistente

102.2

1

Assistente Técnico

102.1

DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS

1

Diretor

101.5

2

Gerente de Projeto

101.4

4

Assessor Técnico

102.3

3

Assistente

102.2

1

Assistente Técnico

102.1

DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS FISCAIS

1

Diretor

101.5

4

Gerente de Projeto

101.4

7

Assessor Técnico

102.3

3

Assistente

102.2

3

Assistente Técnico

102.1

SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS

1

Secretário

101.6

1

Secretário-Adjunto

101.5

2

Assessor

102.4

1

Assessor Técnico

102.3

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

Coordenação-Geral de Projetos do Setor Público

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

4

Coordenador

101.3

Divisão

12

Chefe

101.2

Coordenação-Geral de Políticas com Organismos e Negociações Comerciais Bilaterais e Multilaterais

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assessor Técnico

102.3

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

Coordenação-Geral de Informações e Sistemas

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assessor Técnico

102.3

Divisão

3

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

SECRETARIA DE GESTÃO

1

Secretário

101.6

1

Secretário-Adjunto

101.5

4

Assessor

102.4

1

Assessor Técnico

102.3

4

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

1

Coordenador

101.3

DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE GESTÃO

1

Diretor

101.5

5

Gerente de Projeto

101.4

1

Assessor Técnico

102.3

1

Assistente

102.2

DEPARTAMENTO DE MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL

1

Diretor

101.5

4

Gerente de Projeto

101.4

3

Assessor Técnico

102.3

DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

1

Diretor

101.5

2

Gerente de Projeto

101.4

2

Assessor Técnico

102.3

1

Assistente

102.2

Coordenação-Geral de Informações Organizacionais

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assistente

102.2

DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM GESTÃO

1

Diretor

101.5

7

Gerente de Projeto

101.4

2

Assessor Técnico

102.3

1

Assistente Técnico

102.1

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1

Secretário

101.6

1

Secretário-Adjunto

101.5

4

Assessor

102.4

2

Gerente de Projeto

101.4

5

Assistente

102.2

2

Assistente Técnico

102.1

5

FG-1

Gabinete

1

Chefe

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E SERVIÇOS GERAIS

1

Diretor

101.5

1

Assessor

102.4

4

Gerente de Projeto

101.4

1

Assessor Técnico

102.3

9

Assistente

102.2

4

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

2

Coordenador

101.3

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE REDE

1

Diretor

101.5

3

Gerente de Projeto

101.4

1

Assessor Técnico

102.3

1

Assistente Técnico

102.1

DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

1

Diretor

101.5

3

Gerente de Projeto

101.4

2

Assistente

102.2

1

Assistente Técnico

102.1

DEPARTAMENTO DE GOVERNO ELETRÔNICO

1

Diretor

101.5

1

Gerente de Projeto

101.4

1

Assistente

102.2

SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

1

Secretário

101.6

1

Secretário-Adjunto

101.5

3

Assessor

102.4

3

Assessor Técnico

102.3

1

Assistente

102.2

1

Assistente Técnico

102.1

5

FG-1

Gabinete

1

Chefe

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

2

FG-1

Ouvidoria do Servidor

1

Ouvidor-Geral

101.4

Serviço

2

Chefe

101.1

Auditoria de Recursos Humanos

1

Auditor-Chefe

101.4

1

Assistente

102.2

2

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

2

Coordenador

101.3

DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DE TRABALHO

1

Diretor

101.5

Coordenação-Geral de Negociação e Relações Sindicais

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

3

Chefe

101.2

Coordenação-Geral de Estudos e Informações Gerenciais

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

2

Chefe

101.2

Coordenação-Geral de Carreiras e Análise do Perfil da Força de Trabalho

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assessor Técnico

102.3

Divisão

2

Chefe

101.2

Coordenação-Geral de Dimensionamento e Concurso Público

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assessor Técnico

102.3

1

Assistente Técnico

102.1

Divisão

2

Chefe

101.2

Coordenação-Geral de Seguridade Social e Benefícios do Servidor

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

4

Chefe

101.2

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

1

Diretor

101.5

1

Gerente de Projeto

101.4

Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Produção da Folha de Pagamento

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assistente Técnico

102.1

Divisão

3

Chefe

101.2

Coordenação-Geral de Cadastro, Lotação e Atendimento ao SIPEC

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

3

Chefe

101.2

1

FG-1

DEPARTAMENTO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS JUDICIAIS

1

Diretor

101.5

Coordenação-Geral de Elaboração, Sistematização e Aplicação das Normas

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assessor Técnico

102.3

1

Assistente Técnico

102.1

Divisão

6

Chefe

101.2

Coordenação-Geral de Procedimentos Judiciais

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

3

Chefe

101.2

Coordenação-Geral de Benefícios de Caráter Indenizatório

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

3

Chefe

101.1

SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO

1

Secretário

101.6

1

Secretário-Adjunto

101.5

1

Diretor de Programa

101.5

8

Assessor

102.4

Coordenação-Geral de Legislação Patrimonial

1

Coordenador-Geral

101.4

3

Assistente

102.2

Gabinete

1

Chefe

101.4

1

Assessor Técnico

102.3

4

Assistente

102.2

1

Assistente Técnico

102.1

144

FG-1

100

FG-2

15

FG-3

DEPARTAMENTO DE RECURSOS ESTRATÉGICOS

1

Diretor

101.5

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Administração

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

5

Chefe

101.2

1

Assistente

102.2

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação-Geral de Receitas Patrimoniais

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

2

Chefe

101.2

1

Assistente

102.2

4

Assistente Técnico

102.1

Coordenação-Geral de Cadastro e Sistemas

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

2

Chefe

101.2

3

Assistente Técnico

102.1

DEPARTAMENTO DE AÇÕES DESCENTRALIZADAS

1

Diretor

101.5

1

Assistente

102.2

Coordenação-Geral de Projetos Especiais

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

2

Chefe

101.2

1

Assistente

102.2

4

Assistente Técnico

102.1

Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

3

Chefe

101.2

4

Assistente Técnico

102.1

Coordenação-Geral de Identificação e Fiscalização

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

2

Chefe

101.2

3

Assistente Técnico

102.1

DEPARTAMENTO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS

1

Diretor

101.5

1

Assessor

102.4

Coordenação-Geral de Regularização Patrimonial

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação-Geral de Incorporação

1

Coordenador-Geral

101.4

2

Assistente Técnico

102.1

Coordenação-Geral de Informação

1

Coordenador-Geral

101.4

2

Assessor Técnico

102.3

2

Assistente Técnico

102.1

Gerências Regionais do Patrimônio da União

6

Gerente Regional

101.4

21

Gerente Regional

101.3

Coordenação

12

Coordenador

101.3

Divisão

48

Chefe

101.2

Serviço

69

Chefe

101.1

b)QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

CÓDIGODAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

NE

5,40

1

5,40

1

5,40

101.6

5,28

9

47,52

9

47,52

101.5

4,25

45

191,25

44

187,00

101.4

3,23

130

419,90

130

419,90

101.3

1,91

118

225,38

118

225,38

101.2

1,27

177

224,79

177

224,79

101.1

1,00

137

137,00

137

137,00

102.5

4,25

3

12,75

3

12,75

102.4

3,23

44

142,12

44

142,12

102.3

1,91

76

145,16

76

145,16

102.2

1,27

104

132,08

104

132,08

102.1

1,00

98

98,00

98

98,00

SUBTOTAL 1

942

1.781,35

941

1.777,10

FG-1

0,20

192

38,40

192

38,40

FG-2

0,15

102

15,30

102

15,30

FG-3

0,12

15

1,80

15

1,80

SUBTOTAL 2

309

55,50

309

55,50

TOTAL

1.251

1.836,85

1.250

1.832,60