Decreto nº 68.050 de 13 de Janeiro de 1971

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

Dispõe sobre o banimento do Território Nacional de Afonso Junqueira de Alvarenga e outros.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 1º do Ato Institucional nº 13, de 5 de setembro de 1969, DECRETA:

Publicado por Presidência da República

Brasília, 13 de janeiro de 1971; 150º da Independência e 83º da República.


Art. 1º

Ficam banidos do Território Nacional: - Afonso Junqueira de Alvarenga, filho de Antônio de Melo Alvarenga e Chloris Junqueira de Alvarenga; - Mara Curtiss Alvarenga, filha de Emílio Curtiss Lima e de Marina Terlizzi Curtiss Lima; - Afonso Celso Lana Leite, filho de Celso Moreira Leite de Ofélia Lana Leite; - Aluízio Ferreira Palmar, filho de Anízio Gonçalves Palmar e de Luiza Ferreira Palmar; - Antônio Expedido Carvalho Pereira, filho de Firmino Fernandes Pereira e de Neusa Carvalho Pereira; - Antônio Rogério Garcia Silveira, filho de Clóvis Garcia Silveira e de Zilda Garcia Silveira; - Antônio Ubaldino Pereira, filho de Joaquim Cecílio Pereira e Maria Ubaldina Pereira; - Aristenes Nogueira de Almeida, filho de Aristenes Nogueira Almeida e de Marieta Gonçalves de Almeida; - Armando Augusto Vargas Dias, filho de Armando Prates Dias e Clélia Vargas Dias; - Bruno Dauster Magalhães e Silva, filho de José Dauster Mata e Silva e Josefa Magalhães e Silva; - Carlos Bernardo Vainer, filho de Adolpho Vainer e Múcia Vainer; - Carmela Pezzutti, filha de Pedro Pezzutti e Tiburcia de Ávila Perzzutti; - Chirstóvão da Silva Ribeiro, filho de Virgílio Ribeiro Filho e Maura da Silva Ribeiro ou Maura da Silva Oliveira; - Conceição Imaculada de Oliveira, filha de José Pinto de Oliveira e Carmelina Paula de Oliveira; - Daniel José de Carvalho, filho de Ely José de Carvalho e Esther Campos de Carvalho; - Delci Fensterseifer, filho de Bernardo Fensterseifer e de Lúcia Fensterseifer; - Derly José de Carvalho, filho de Ely José de Carvalho e de Ester Campos de Carvalho; - Edmur Péricles Camargo, filho de Thomaz Benedito de Moura e Maria da Penha Villaça de Camargo; - Elinor Mendes Brito, filho de Manoel Mendes Batista e Teodomira Brito Mendes; - Francisco Roberval Mendes, filho de Roberval Rubens Mendes e Ismênia Magalhães Mendes; - Gustavo Buarque Schiller, filho de Sílvio Brandon Schiller e Yedda Buarque Schiller; - Irani Campos, filho de José Campos Sobrinho e Zulmira Campos Chaves; - Ismael Antônio de Souza, filho de Francisco Antônio de Souza e de Iria Barbosa de Souza; - Jayme Walwitz Cardoso, filho de José Ferreira Cardoso e Cecy Walwitz Cardoso; - Jairo José de Carvalho, filho de Ely José de Carvalho e de Esther Campos de Carvalho; - Jean Marc Friedrich Charles Van Der Weid, filho de Freddy Charles Henri Gaston Van Der Weid e Regina Sodré Van Der Weid; - João Batista Rita, filho de Graciliano Miguel Rita e Aracy Pereira Rita; - João Carlos Bona Garcia, filho de Osório Potela Garcia e de Maria Santina Bona Garcia; - Joel José de Carvalho, filho de Ely José de Carvalho e de Esther Campos de Carvalho; - José Duarte dos Santos, filho de Francisco Lázaro dos Santos e Francisca Duarte dos Santos; - Jovelina Tonello do Nascimento, filha de Luiz Tonello e Gioconda Mantovani Tonello; - Júlio Antônio Bittencourt Almeida, filho de Júlio Antônio Bittencourt Almeida e Maria de Lourdes Bittercourt Almeida; - Lúcio Flávio Uchôa Regueira, filho de Luiz Regueira e Lenira Barbalho Regueira; - Luiz Alberto Barreto Leite Sanz, filho de José Antônio Sanz Affonso e Luiza Azevedo Barreto Leite; - Manoel Dias do Nascimento, filho de Manoel Dionizio do Nascimento e Tercina Dias de Oliveira; - Marcos Antônio Maranhão Costa, filho Artur Maranhão Costa e Nair de Araújo Maranhão Costa; - Maria Auxiliadora Lara Barcelos, filha de Waldemar de Lima Barcelos e Clélia Lara Barcelos; - Maria Nazareth Cunha da Rocha, filha de Francisco Farias da Rocha e Honorina Penna Cunha da Rocha; - Nelson Chaves dos Santos, filho de João Chaves dos Santos e Iolanda Ferreira Chaves; - Otacílio Pereira da Silva, filho de Francisco Lúcio da Silva e Raimunda Pereira da Silva; - Paulo Roberto Alves, filho de Pedro Alves Carneiro e Maria José Palmeira; - Paulo Roberto Telles Franck, filho de Alberto Franck e Iêda Zila Telles Franck; - Pedro Alves Filho, filho de Pedro Alves Carneiro e de Maria José Palmeira; - Pedro Chaves dos Santos, filho de João Chaves dos Santos e de Yolanda Ferreira Chaves; - Pedro França Viegas, filho de Mamede Costa Viegas e Francisca França Viegas; - Pedro Paulo Bretas, filho de Antônio Furbino Bretas e Amélia Furbino Bretas; - Rafael de Falco Neto, filho de Antônio de Falco Sobrinho e Victoria Aparecida Tortella de Falco; - Reinaldo Guarany Simões, filho de Oscar Simões e Margarida Souto Simões; - Reinaldo José de Melo, filho de Gentil Melo Rosa e Modestina Peixoto da Rosa; - Roberto Cardoso Ferraz do Amaral, filho de Augusto Cardoso Ferraz e Silvia Cardoso Ferraz; - Roque Aparecido da Silva, filho de Antônio José da Silva e Elisa Maria de Jesus; - Samuel Aarão Reis, filho de Daniel Pena Aarão Reis e Lúcia Pena Aarão Reis; - Sônia Regina Yessin Ramos, filha de Manoel Martins Ramos Netto e Lydia Yessin Ramos; - Takao Amano, filho de Kaneo Amano e Yoko Nishi; - Tito de Alencar Lima, filho de Ildefonso Rodrigues Lima e Laura Alencar Lima; - Ubiratan de Souza, filho de Augusto de Souza Gomes e de Cely Eltz Gomes; - Ubbiratan Vatutim Borges Kertzscher, filho de Juliano Mieczstaw Kertzscher e de Alice Borges Mieczstaw Kertzscher; - Umberto Trigueiros Lima, filho de Walter Lima e Elita Trigueiros Lima; - Valneri Neves Antunes, filho de Izidoro Antunes Fernandes e Eurelia da Silva Fernandes; - Vera Maria Rocha Pereira, filha de Waldemir (ou Walmir) de Freitas Pereira e Elita da Rocha Pereira; - Wânio José de Mattos, filho de José Antônio de Mattos e Luiza Santos de Mattos; - Washington Alves da Silva, filho de José Alves Neto e Maria Aurora da Silva Alves; - Wellinton Moreira Diniz, filho de Nereu Diniz e Maura Moreira Diniz; - Wilson do Nascimento Barbosa, filho de Ulisses Gomes Barbosa e Lucinda Nascimento Barbosa; - Bruno Piola, filho de Arturo Piola e Assunta Piola; - Geny Cecília Piola, filha de Avelino Pedroti e Natalina Pedroti; - Encarnacion Lopes Perez, filha de João Lopes e Encarnação Perez; - Nancy Mangabeira Unger, filha de Arthur John Unger e Adyla Manguabeira Unger.

Art. 2º

Êste Decreto entra em vigor nesta data.


EMÍLIO G. MÉDICI Alfredo Buzaid

Este texto não substitui o publicado no DOU de 13.1.1971