Decreto nº 67.524 de 10 de Novembro de 1970
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos
(Revogação tornada sem efeito pelo Decreto nº 10.954, de 2022)
Declara luto oficial. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, CONSIDERANDO ter falecido hoje, na França, o General Charles de Gaulle, ex-Presidente da República Francesa; CONSIDERANDO os laços culturais e dé amizade existentes entre o Brasil e a França; CONSIDERANDO o sentimento de profundo pesar da Nação brasileira pelo desaparecimento daquele eminente estadista, DECRETA:
Publicado por Presidência da República
Brasília, 10 de novembro de 1970; 149º de Independência e 82º da República.
Art. unico
É declarado luto oficial em todo o País, por três dias, em sinal de pesar pelo falecimento do General Charles de Gaulle, ex-Presidente da República Francesa.
EMÍLIO G. MÉDICI Alfredo Buzaid
Este texto não substitui o publicado no DOU de 10.11.1970