Ficam remanejados os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS:
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para a Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão: três DAS 102.3; e
da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República: três DAS 102.3.
Em decorrência do disposto no art. 1º, o Anexo II do Decreto nº 5.772, de 8 de maio de 2006 , passa a vigorar na forma do Anexo deste Decreto.
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no prazo de sessenta dias, encaminhará à Casa Civil da Presidência da República projeto de decreto de estrutura regimental, contemplando as alterações decorrentes do remanejamento de cargos promovido por este Decreto.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Paulo Bernardo Silva
Jorge Armando FelixCelso Luiz Nunes Amorim
Este texto não substitui o publicado no DOU de 17.6.2008 e retificado no DOU de 20.6.2008
Anexo
Texto
ANEXO
(Anexo II do Decreto n
º
5.772, de 8 de maio de 2006)
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO EM CARGO DE CONFIANÇA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
UNIDADE
CARGO/ FUNÇÃO
DENOMINAÇÃO/ CARGO/FUNÇÃO
NE/DAS/RMP
ASSESSORIA ESPECIAL
1
Assessor-Chefe
101.6
1
Assessor Especial
102.5
1
Assessor-Chefe Militar
Grupo 0001 (A)
GABINETE
1
Chefe de Gabinete
101.5
3
Assessor
102.4
1
Assessor Técnico Militar
Grupo 0003 (C)
4
Assistente Militar
Grupo 0004 (D)
3
Assistente Técnico Militar
Grupo 0005 (E)
4
Assistente
102.2
SUBCHEFIA EXECUTIVA
1
Subchefe-Executivo
NE
2
Assessor Militar
Grupo 0002 (B)
1
Assessor Técnico Militar
Grupo 0003 (C)
1
Assistente Militar
Grupo 0004 (D)
2
Assistente Técnico Militar
Grupo 0005 (E)
2
Assistente Técnico
102.1
DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
1
Diretor
Grupo 0001 (A)
2
Assessor Militar
Grupo 0002 (B)
1
Assessor Técnico
102.3
2
Assistente Técnico
102.1
Coordenação
3
Coordenador
Grupo 0004 (D)
1
Assistente Técnico Militar
Grupo 0005 (E)
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA
1
Diretor
Grupo 0001 (A)
5
Assessor Militar
Grupo 0002 (B)
1
Assessor
102.4
10
Assessor Técnico Militar
Grupo 0003 (C)
4
Assessor Técnico
102.3
8
Assistente Militar
Grupo 0004 (D)
14
Assistente Técnico Militar
Grupo 0005 (E)
2
Assistente Técnico
102.1
Coordenação-Geral de Proteção Pessoal
1
Coordenador-Geral
Grupo 0003 (C)
Coordenação
4
Coordenador
Grupo 0004 (D)
Coordenação-Geral de Proteção das Instalações
1
Coordenador-Geral
Grupo 0003 (C)
Coordenação
3
Coordenador
Grupo 0004 (D)
Coordenação-Geral de Apoio Logístico
1
Coordenador-Geral
Grupo 0003 (C)
Coordenação
2
Coordenador
Grupo 0004 (D)
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES
1
Diretor
101.5
1
Assessor Militar
Grupo 0002 (B)
1
Assessor Técnico
102.3
1
Assistente Técnico
102.1
Coordenação-Geral de Gestão da Segurança da Informação
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assessor Técnico
102.3
2
Assistente Militar
Grupo 0004 (D)
Coordenação-Geral de Tratamento de Incidentes de Rede
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assessor Técnico Militar
Grupo 0003 (C)
1
Assessor Técnico
102.3
2
Assistente Técnico Militar
Grupo 0005 (E)
Coordenação-Geral do Sistema de Segurança e Credenciamento
1
Coordenador-Geral
Grupo 0003 (C)
1
Assessor Técnico
102.3
2
Assistente Técnico Militar
Grupo 0005 (E)
1
Assistente Técnico
102.2
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ASSUNTOS MILITARES
1
Secretário
101.6
3
Assessor-Chefe Militar
Grupo 0001 (A)
10
Assessor Militar
Grupo 0002 (B)
1
Assessor Técnico Militar
Grupo 0003 (C)
Coordenador
1
Coordenador
Grupo 0004 (D)
2
Assistente Técnico
102.1
SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO EESTUDOS INSTITUCIONAIS
1
Secretário
101.6
1
Secretário-Adjunto
101.5
2
Assessor-Chefe Militar
Grupo 0001 (A)
4
Assessor Militar
Grupo 0002 (B)
1
Assistente Militar
Grupo 0004 (D)
2
Assistente Técnico Militar
Grupo 0005 (E)
4
Assessor
102.4
3
Assessor Técnico
102.3
2
Assistente Técnico
102.1
SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS
1
Secretário
NE
1
Secretário-Adjunto
101.6
1
Assessor Militar
Grupo 0002 (B)
1
Assessor
102.4
1
Assistente Técnico Militar
Grupo 0005 (E)
1
Assistente
102.2
5
Assistente Técnico
102.1
DIRETORIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO
1
Diretor
101.5
4
Assessor Técnico
102.3
2
Assistente
102.2
1
Assistente Técnico
102.1
Coordenação-Geral de Prevenção
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação-Geral de Tratamento
1
Coordenador-Geral
101.4
DIRETORIA DE POLÍTICA E ESTRATÉGIAS PARA O SISTEMA NACIONAL ANTIDROGAS
1
Diretor
101.5
2
Assessor Técnico
102.3
2
Assistente
102.2
1
Assistente Técnico
102.1
Coordenação-Geral de Planejamento e Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação-Geral de Avaliação
1
Coordenador-Geral
101.4
DIRETORIA DE CONTENCIOSO E GESTÃO DO FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS
1
Diretor
101.5
4
Assessor Técnico
102.3
1
Assistente
102.2
3
Assistente Técnico
102.1
Coordenação-Geral de Contencioso do Fundo Nacional Antidrogas
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assessor Técnico Militar
Grupo 0003 (C)
Coordenação-Geral de Gestão do Fundo Nacional Antidrogas
1
Coordenador-Geral
101.4
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
QTDE.
VALOR TOTAL
QTDE.
VALOR TOTAL
NE
5,40
2
10,80
2
10,80
DAS 101.6
5,28
4
21,12
4
21,12
DAS 101.5
4,25
6
25,50
6
25,50
DAS 101.4
3,23
8
25,84
8
25,84
DAS 102.5
4,25
1
4,25
1
4,25
DAS 102.4
3,23
9
29,07
9
29,07
DAS 102.3
1,91
19
36,29
22
42,02
DAS 102.2
1,27
11
13,97
11
13,97
DAS 102.1
1,27
21
21,00
21
21,00
TOTAL
81
187,84
84
193,57
c) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DAS GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO EM CARGO DE CONFIANÇA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
QTDE.
VALOR TOTAL
QTDE.
VALOR TOTAL
Grupo 0001 (A)
0,64
8
5,12
8
5,12
Grupo 0002 (B)
0,58
25
14,50
25
14,50
Grupo 0003 (C)
0,53
19
10,07
19
10,07
Grupo 0004 (D)
0,48
29
13,92
29
13,92
Grupo 0005 (E)
0,44
27
11,88
27
11,88
TOTAL
108
55,49
108
55,49
