Artigo 3º do Decreto nº 55.450 de 5 de Janeiro de 1965
Autoriza Th. Badin de Minérios Ltda. a pesquisar coríndon nos municípios de Itaberaba e Santa Terezinha, Estado da Bahia.
Acessar conteúdo completoArt. 3º
Revogam-se as disposições em contrário.