Artigo 8º do Decreto nº 5.520 de 24 de Agosto de 2005
Institui o Sistema Federal de Cultura - SFC e dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC do Ministério da Cultura, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 8º
Compete ao CIPOC articular as agendas e coordenar a pauta de trabalho das diferentes instâncias do CNPC. (Revogado pelo Decreto nº 9.891, 2019)