Artigo 2º, Inciso III, Alínea f do Decreto nº 5.520 de 24 de Agosto de 2005

Institui o Sistema Federal de Cultura - SFC e dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC do Ministério da Cultura, e dá outras providências.

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Art. 2º

Integram o SFC:

I

Ministério da Cultura e os seus entes vinculados, a seguir indicados:

a

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN;

b

Agência Nacional de Cinema - ANCINE;

c

Fundação Biblioteca Nacional - BN;

d

Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB;

III

Exibir parcialmente revogado

e

Fundação Nacional de Artes - FUNARTE; (Redação dada pelo Decreto nº 6.973, de 2009)

f

Fundação Cultural Palmares - FCP; e (Redação dada pelo Decreto nº 6.973, de 2009)

g

Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM; (Incluído pelo Decreto nº 6.973, de 2009)

Parágrafo único

Outros órgãos poderão integrar o SFC, conforme dispuser ato do Ministro de Estado da Cultura.