<del> São fixados, para o ano-base 2001, os seguintes números de vagas para promoção obrigatória no Exército: POSTOS ARMAS, QUADROS E SERVIÇOS</td> CORONEL</td> TENENTE CORONEL</td> MAJOR</td> CAPITÃO</td> 1 º TENENTE</td></tr> Armas e QMB</td> 178</td> 267</td> 247</td> -</td> -</td></tr> Intendentes</td> 16</td> 23</td> 22</td> -</td> -</td></tr> QEM</td> 26</td> 4</td> 27</td> -</td> -</td></tr> Médicos</td> 25</td> 18</td> 45</td> -</td> -</td></tr> Dentistas</td> 3</td> 17</td> 8</td> -</td> -</td></tr> Farmacêuticos</td> 1</td> 6</td> 11</td> -</td> -</td></tr> SAREX</td> 0</td> 0</td> 0</td> -</td> -</td></tr> QAO</td> -</td> -</td> -</td> 219</td> 281</td></tr></table></del>

<del> Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.</del>

Decreto 4.086 de 15 de Janeiro de 2002

Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no exercício do cargo de Presidente da República, usando das atribuições que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 61, § 1 º , da Lei n º 6.880, de 9 de dezembro de 1980, DECRETA:

Art. 1º

Art. 2º