Artigo 2º do Decreto nº 3.970 de 16 de Outubro de 2001
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Em decorrência do disposto no artigo anterior, ficam remanejados, na forma do Anexo III a este Decreto, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas - FG:
I
da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, provenientes da extinção de órgãos da Administração Pública Federal, para o DNOCS, três DAS 101.5; quatro DAS 101.4; doze DAS 101.3; sessenta e nove DAS 101.1; dois DAS 102.3; dois DAS 102.2; cento e oito FG-1; e vinte e quatro FG-2; e
II
do DNOCS para a Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, sete DAS 101.2.