Fica alterada, no Ministério do Exército, a denominação da Diretoria de Recuperação, Órgão de Apoio Setorial do Exército, sediada em Brasília, para Diretoria de Fabricação e Recuperação.

O Ministro de Estado do Exército baixará os atos normativos necessários à execução deste Decreto.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Decreto nº 2.541 de 9 de Abril de 1998

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, DECRETA

Art. 1º

Art. 2º

Art. 3º