Decreto de 7 de Abril de 2011
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos
Declara luto oficial.
Decreto de 7 de Abril de 2011 A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 88 das Normas do Cerimonial Público, aprovadas pelo Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972, DECRETA :
Brasília, 7 de abril de 2011; 190º da Independência e 123º da República.