Artigo 5º do Decreto nº 12.088 de 3 de Julho de 2024

Institui o Programa Nacional de Fortalecimento do Cooperativismo, do Associativismo e dos Empreendimentos Solidários da Agricultura Familiar.

São eixos estruturantes do Programa Coopera Mais Brasil:

produção;

infraestrutura e logística;

abastecimento, comercialização institucional e acesso a mercados;

fomento, crédito e financiamento;

identidade produtiva e modelos tradicionais de cooperação; e

geração e difusão do conhecimento.