Artigo 1º, Inciso I do Decreto nº 11.931 de 27 de Fevereiro de 2024
Altera o Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Turismo, altera o Decreto nº 11.623, de 1º de agosto de 2023, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Turismo, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Ficam remanejados, na forma do Anexo I, os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:
I
do Ministério do Turismo para a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
a
dois CCE 1.14;
b
dois CCE 1.07;
c
seis CCE 1.05;
d
um CCE 2.15;
e
um CCE 2.13;
f
um CCE 3.02;
g
uma FCE 1.07; e
h
seis FCE 1.05; e
II
da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para o Ministério do Turismo:
a
um CCE 1.15;
b
um CCE 1.12;
c
um CCE 1.10;
d
um CCE 1.09;
e
três CCE 1.06;
f
um CCE 2.14;
g
uma FCE 1.17;
h
três FCE 1.15;
i
quatro FCE 1.13;
j
uma FCE 1.12;
k
vinte e quatro FCE 1.10;
l
uma FCE 1.09;
m
quatro FCE 1.06;
n
uma FCE 2.13;
o
três FCE 2.07; e
p
uma FCE 3.13.