Artigo 6º do Decreto nº 11.784 de 20 de Novembro de 2023
Dispõe sobre as diretrizes nacionais para as ações de valorização e fomento da cultura hip-hop .
Acessar conteúdo completoArt. 6º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dispõe sobre as diretrizes nacionais para as ações de valorização e fomento da cultura hip-hop .
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