Artigo 3º do Decreto nº 11.784 de 20 de Novembro de 2023
Dispõe sobre as diretrizes nacionais para as ações de valorização e fomento da cultura hip-hop .
Acessar conteúdo completoArt. 3º
Ato do Ministro de Estado da Cultura conceituará e detalhará os elementos da cultura hip-hop de que trata o art. 2º.