Art. 1º
Ficam remanejados, na forma do Anexo I , os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:
I
da Comissão de Valores Mobiliários - CVM para a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
II
da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para a CVM:
Art. 3º
Ficam transformados CCE e FCE, nos termos do disposto no art. 7º da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021 , na forma do Anexo III.
Art. 4º
Os ocupantes dos cargos em comissão e das funções de confiança que deixam de existir na Estrutura Regimental da CVM por força deste Decreto ficam automaticamente exonerados ou dispensados.
Art. 5º
O Anexo I ao Decreto nº 11.234, de 2022 , passa a vigorar com as seguintes alterações:
" Art. 1º A Comissão de Valores Mobiliários - CVM, entidade autárquica vinculada ao Ministério da Fazenda, dotada de personalidade jurídica e patrimônio próprio, com sede no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e jurisdição em todo o território nacional, rege-se pela Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976 , pela Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 , e pelas demais disposições legais e regulamentares aplicáveis." (NR)
"Art. 2º (...)
II
(...)
c) Assessoria de Análise Econômica, Gestão de Riscos e Integridade;
III
(...) b) Procuradoria Federal Especializada; (Revogado pelo Decreto nº 12.018, de 2024) Vigência
IV
(...)
m) Superintendência de Securitização e Agronegócio; e
(...)" (NR)
"Art. 4º (...)
§ 5º O Presidente da CVM será substituído, em suas ausências e seus impedimentos, por um dos Diretores, por ele indicado e designado em ato do Ministro de Estado da Fazenda.
(...)" (NR)
"Art. 5º (...)
§ 1º A lista de substituição será formada por três servidores públicos ocupantes do cargo ou designados para a função de Superintendente-Geral ou de Superintendente da CVM, escolhidos e designados em ato do Ministro de Estado da Fazenda, dentre os indicados pelo Colegiado, observada a ordem de precedência constante do ato de designação para o exercício da substituição.
§ 2º
O Colegiado indicará ao Ministro de Estado da Fazenda três servidores para cada uma das vagas na lista.
(...)
§ 7º Na ausência da designação de que trata o § 1º, exercerá o cargo vago, interinamente, o ocupante do cargo ou o designado para a função de Superintendente-Geral ou de Superintendente da CVM com o maior tempo de exercício no cargo, na função ou o mais idoso, nesta ordem.
(...)" (NR)
" Art. 11-A . À Superintendência de Gestão de Pessoas compete:
I
planejar, coordenar, orientar e executar as atividades relacionadas ao Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec;
II
planejar, executar, coordenar e supervisionar as atividades relacionadas ao recrutamento e à seleção de candidatos para ingresso na CVM;
III
coordenar e implementar a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP, no âmbito da CVM; e
IV
promover políticas e programas destinados à melhoria da qualidade de vida e de saúde dos servidores da CVM." (NR)
" Art. 25 . À Superintendência de Securitização e Agronegócio compete:
(...)
IV - coordenar, supervisionar e fiscalizar outros emissores, os fundos de investimento nas cadeias produtivas do agronegócio, os fundos de investimento imobiliário e os produtos que não estejam sob a esfera de competência das demais Superintendências. " (NR)
Art. 6º
Fica revogado o inciso I do caput do art. 11 do Anexo I ao Decreto nº 11.234, de 2022 .
Art. 7º
Este Decreto entra em vigor em 25 de julho de 2023.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Fernando Haddad
Esther Dweck
Este texto não substitui o publicado no DOU de 11.7.2023
Anexo
ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS:
CÓDIGO | CCE-UNITÁRIO | DA CVM PARA A SEGES/MGI |
QTD. | VALOR TOTAL |
CCE 1.15 | 5,04 | 1 | 5,04 |
CCE 1.13 | 3,84 | 1 | 3,84 |
CCE 1.10 | 2,12 | 2 | 4,24 |
CCE 2.07 | 1,39 | 1 | 1,39 |
CCE 2.05 | 1,00 | 2 | 2,00 |
SUBTOTAL 1 | 7 | 16,51 |
FCE 1.05 | 0,60 | 1 | 0,60 |
FCE 2.02 | 0,21 | 2 | 0,42 |
FCE 4.05 | 0,60 | 1 | 0,60 |
FCE 4.01 | 0,12 | 3 | 0,36 |
SUBTOTAL 2 | 7 | 1,98 |
TOTAL | 14 | 18,49 |
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS PARA A CVM:
CÓDIGO | CCE-UNITÁRIO | DA SEGES/MGI PARA A CVM |
QTD. | VALOR TOTAL |
CCE 2.10 | 2,12 | 2 | 4,24 |
SUBTOTAL 1 | 2 | 4,24 |
FCE 1.15 | 3,03 | 1 | 3,03 |
FCE 1.13 | 2,30 | 2 | 4,60 |
FCE 1.10 | 1,27 | 5 | 6,35 |
FCE 2.01 | 0,12 | 2 | 0,24 |
SUBTOTAL 2 | 10 | 14,22 |
TOTAL | 12 | 18,46 |
ANEXO II
(Anexo II ao Decreto nº 11.234, de 10 de outubro de 2022)(Revogado pelo Decreto nº 12.018, de 2024)Vigência
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM:
UNIDADE | CARGO/ FUNÇÃO Nº | DENOMINAÇÃO | CCE/FCE |
| 1 | Presidente | CCE 1.17 |
| 4 | Diretor | CCE 1.15 |
| 5 | Assessor Técnico | CCE 2.10 |
| 4 | Assistente Técnico | CCE 2.05 |
| | | |
GABINETE | 1 | Chefe de Gabinete | CCE 1.13 |
Gerência | 1 | Gerente | FCE 1.10 |
| 1 | Assessor Técnico | CCE 2.10 |
| | | |
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | 1 | Chefe de Assessoria | CCE 1.13 |
| 1 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.01 |
| | | |
ASSESSORIA DE ANÁLISE ECONÔMICA, GESTÃO DE RISCOS E INTEGRIDADE | 1 | Chefe de Assessoria | FCE 1.13 |
| 1 | Assistente Técnico | CCE 2.05 |
| 1 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.05 |
| 1 | Assistente Técnico | FCE 2.01 |
| | | |
AUDITORIA INTERNA | 1 | Auditor-Chefe | FCE 1.13 |
| 1 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.01 |
| | | |
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA | 1 | Procurador-Chefe | FCE 1.13 |
Subprocuradoria | 4 | Subprocurador | FCE 1.10 |
Setor | 1 | Chefe | FCE 1.02 |
| 1 | Assistente Técnico | FCE 2.02 |
| 2 | Assistente Técnico | FCE 2.01 |
| 6 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.01 |
| | | |
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVO- FINANCEIRA | 1 | Superintendente | FCE 1.13 |
Gerência | 1 | Gerente | CCE 1.10 |
Gerência | 4 | Gerente | FCE 1.10 |
Divisão | 1 | Chefe | CCE 1.07 |
| 4 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.02 |
| 7 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.01 |
| | | |
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS | 1 | Superintendente | FCE 1.13 |
Gerência | 3 | Gerente | FCE 1.10 |
Divisão | 1 | Chefe | FCE 1.07 |
| 1 | Assistente Técnico | CCE 2.05 |
| 1 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.02 |
| | | |
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL | 1 | Superintendente-Geral | FCE 1.15 |
Gerência | 1 | Gerente | FCE 1.10 |
| 1 | Assistente Técnico | CCE 2.05 |
| 2 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.01 |
| | | |
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE MERCADO | 1 | Superintendente | FCE 1.13 |
Gerência | 1 | Gerente | CCE 1.10 |
Gerência | 1 | Gerente | FCE 1.10 |
| 1 | Assistente | CCE 2.07 |
| 1 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.01 |
| | | |
SUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS CONTÁBEIS E DE AUDITORIA | 1 | Superintendente | FCE 1.13 |
Gerência | 2 | Gerente | FCE 1.10 |
| 1 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.01 |
| | | |
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO | 1 | Superintendente | FCE 1.13 |
Gerência | 1 | Gerente | FCE 1.10 |
Divisão | 2 | Chefe | FCE 1.07 |
| 1 | Assistente Técnico | FCE 2.05 |
| 1 | Assistente Técnico | FCE 2.02 |
| 2 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.01 |
| | | |
SUPERINTENDÊNCIA DE PROCESSOS SANCIONADORES | 1 | Superintendente | FCE 1.13 |
Gerência | 5 | Gerente | FCE 1.10 |
| 1 | Assistente Técnico | CCE 2.05 |
| 1 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.05 |
| 1 | Assistente Técnico | FCE 2.02 |
| 1 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.02 |
| 1 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.01 |
| | | |
SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS INVESTIDORES | 1 | Superintendente | FCE 1.13 |
Gerência | 2 | Gerente | FCE 1.10 |
Divisão | 2 | Chefe | FCE 1.07 |
| 2 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.02 |
| 2 | Assistente Técnico | FCE 2.01 |
| 5 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.01 |
| | | |
SUPERINTENDÊNCIA DE REGISTRO DE VALORES MOBILIÁRIOS | 1 | Superintendente | FCE 1.13 |
Gerência | 3 | Gerente | FCE 1.10 |
| 1 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.02 |
| | | |
SUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS | 1 | Superintendente | FCE 1.13 |
| 1 | Assessor Técnico | CCE 2.10 |
| 1 | Assistente | CCE 2.07 |
| | | |
SUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS | 1 | Superintendente | FCE 1.13 |
Gerência | 1 | Gerente | FCE 1.10 |
| | | |
SUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES COM EMPRESAS | 1 | Superintendente | FCE 1.13 |
Gerência | 5 | Gerente | FCE 1.10 |
| 1 | Assistente | FCE 2.07 |
| 1 | Assistente Técnico | FCE 2.02 |
| 1 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.02 |
| 2 | Assistente Técnico | FCE 2.01 |
| 2 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.01 |
| | | |
SUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES COM O MERCADO E INTERMEDIÁRIOS | 1 | Superintendente | FCE 1.13 |
Gerência | 4 | Gerente | FCE 1.10 |
Setor | 1 | Chefe | FCE 1.02 |
| 1 | Assistente Técnico | CCE 2.05 |
| 4 | Assistente Técnico | FCE 2.01 |
| | | |
SUPERINTENDÊNCIA DE SUPERVISÃO DE INVESTIDORES INSTITUCIONAIS | 1 | Superintendente | FCE 1.13 |
Gerência | 3 | Gerente | FCE 1.10 |
Setor | 1 | Chefe | FCE 1.02 |
| 2 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.01 |
| | | |
SUPERINTENDÊNCIA DE SUPERVISÃO DE RISCOS ESTRATÉGICOS | 1 | Superintendente | FCE 1.13 |
Gerência | 3 | Gerente | FCE 1.10 |
| | | |
SUPERINTENDÊNCIA DE SECURITIZAÇÃO E AGRONEGÓCIO | 1 | Superintendente | FCE 1.13 |
Gerência | 3 | Gerente | FCE 1.10 |
Divisão | 1 | Chefe | FCE 1.07 |
| 1 | Assistente Técnico | FCE 2.01 |
| | | |
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 1 | Superintendente | FCE 1.13 |
Gerência | 3 | Gerente | FCE 1.10 |
Divisão | 1 | Chefe | CCE 1.07 |
Setor | 1 | Chefe | FCE 1.02 |
| 1 | Assistente Técnico | FCE 2.02 |
| 4 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.01 |
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA CVM:
CÓDIGO | CCE-UNITÁRIO | SITUAÇÃO ATUAL | SITUAÇÃO NOVA |
QTD. | VALOR TOTAL | QTD. | VALOR TOTAL |
CCE 1.17 | 6,27 | 1 | 6,27 | 1 | 6,27 |
CCE 1.15 | 5,04 | 5 | 25,20 | 4 | 20,16 |
CCE 1.13 | 3,84 | 3 | 11,52 | 2 | 7,68 |
CCE 1.10 | 2,12 | 4 | 8,48 | 2 | 4,24 |
CCE 1.07 | 1,39 | 2 | 2,78 | 2 | 2,78 |
CCE 2.10 | 2,12 | 5 | 10,60 | 7 | 14,84 |
CCE 2.07 | 1,39 | 3 | 4,17 | 2 | 2,78 |
CCE 2.05 | 1,00 | 11 | 11,00 | 9 | 9,00 |
SUBTOTAL 1 | 34 | 80,02 | 29 | 67,75 |
FCE 1.15 | 3,03 | - | - | 1 | 3,03 |
FCE 1.13 | 2,30 | 17 | 39,10 | 19 | 43,70 |
FCE 1.10 | 1,27 | 44 | 55,88 | 49 | 62,23 |
FCE 1.07 | 0,83 | 6 | 4,98 | 6 | 4,98 |
FCE 1.05 | 0,60 | 1 | 0,60 | - | - |
FCE 1.02 | 0,21 | 4 | 0,84 | 4 | 0,84 |
FCE 2.07 | 0,83 | 1 | 0,83 | 1 | 0,83 |
FCE 2.05 | 0,60 | 1 | 0,60 | 1 | 0,60 |
FCE 2.02 | 0,21 | 7 | 1,47 | 5 | 1,05 |
FCE 2.01 | 0,12 | 10 | 1,20 | 12 | 1,44 |
FCE 4.05 | 0,60 | 3 | 1,80 | 2 | 1,20 |
FCE 4.02 | 0,21 | 10 | 2,10 | 10 | 2,10 |
FCE 4.01 | 0,12 | 38 | 4,56 | 35 | 4,20 |
SUBTOTAL 2 | 142 | 113,96 | 145 | 126,20 |
TOTAL | 176 | 193,98 | 174 | 193,95 |
ANEXO III
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
CÓDIGO | CCE-UNITÁRIO | SITUAÇÃO ATUAL (a) | SITUAÇÃO NOVA (b) | DIFERENÇA |
(c = b - a) |
QTD. | VALOR TOTAL | QTD. | VALOR TOTAL | QTD. | VALOR TOTAL |
CCE-15 | 5,04 | 1 | 5,04 | - | - | -1 | -5,04 |
CCE-13 | 3,84 | 1 | 3,84 | - | - | -1 | -3,84 |
CCE-7 | 1,39 | 1 | 1,39 | - | - | -1 | -1,39 |
CCE-5 | 1,00 | 2 | 2,00 | - | - | -2 | -2,00 |
FCE-15 | 3,03 | - | - | 1 | 3,03 | 1 | 3,03 |
FCE-13 | 2,30 | - | - | 2 | 4,60 | 2 | 4,60 |
FCE-10 | 1,27 | - | - | 5 | 6,35 | 5 | 6,35 |
FCE-5 | 0,60 | 2 | 1,20 | - | - | -2 | -1,20 |
FCE-2 | 0,21 | 2 | 0,42 | - | - | -2 | -0,42 |
FCE-1 | 0,12 | 1 | 0,12 | - | - | -1 | -0,12 |
TOTAL | 10 | 14,01 | 8 | 13,98 | -2 | -0,03 |
