Texto
ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS PARA A CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
CÓDIGO
CCE-UNITÁRIO
DA SEGES/MGI PARA A CC-PR
QTD.
VALOR TOTAL
CCE 2.12
3,10
2
6,20
CCE 2.10
2,12
3
6,36
CCE 2.05
1,00
13
13,00
TOTAL
18
25,56
ANEXO II
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO
ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
CÓDIGO
CCE-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL (a)
SITUAÇÃO NOVA (b)
DIFERENÇA
(c = b - a)
QTD.
VALOR TOTAL
QTD.
VALOR TOTAL
QTD.
VALOR TOTAL
CCE 10
2,12
-
-
2
4,24
2
4,24
CCE 5
1,00
4
4,00
-
-
-4
-4,00
CCE 2
0,21
1
0,21
-
-
-1
-0,21
CCE 1
0,12
1
0,12
-
-
-1
-0,12
TOTAL
6
4,33
2
4,24
-4
-0,09
ANEXO III
(Anexo II ao Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023)
(Revogado pelo Decreto nº 12.098, de 2024)
Vigência
"a) ..............................................................................................................
............................................................................................................................................
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
1
Secretário
CCE 1.17
............................................................................................................................................
DIRETORIA DE APOIO
ÀS RESIDÊNCIAS OFICIAIS
1
Diretor
CCE 1.15
1
Assessor
CCE 2.14
3
Assessor
CCE 2.13
Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
CCE 1.13
3
Assessor Técnico
CCE 2.12
Coordenação
4
Coordenador
CCE 1.10
5
Assessor Técnico
CCE 2.10
5
Assistente
CCE 2.07
17
Assistente Técnico
CCE 2.05
Coordenação
2
Coordenador
Grupo 0003 (C)
3
Assistente Militar
Grupo 0004 (D)
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
1
Secretário
FCE 1.17
............................................................................................................................................
b)
...............................................................................................................
CÓDIGO
CCE-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
QTD.
VALOR TOTAL
QTD.
VALOR TOTAL
CCE 1.18
6,41
5
32,05
5
32,05
SUBTOTAL 1
5
32,05
5
32,05
CCE 1.17
6,27
9
56,43
9
56,43
CCE 1.16
5,81
11
63,91
11
63,91
CCE 1.15
5,04
13
65,52
13
65,52
CCE 1.14
4,31
6
25,86
6
25,86
CCE 1.13
3,84
25
96,00
25
96,00
CCE 1.10
2,12
39
82,68
39
82,68
CCE 1.08
1,60
1
1,60
1
1,60
CCE 1.07
1,39
16
22,24
16
22,24
CCE 2.17
6,27
4
25,08
4
25,08
CCE 2.16
5,81
12
69,72
12
69,72
CCE 2.15
5,04
19
95,76
19
95,76
CCE 2.14
4,31
9
38,79
9
38,79
CCE 2.13
3,84
29
111,36
29
111,36
CCE 2.12
3,10
11
34,10
13
40,30
CCE 2.11
2,47
5
12,35
5
12,35
CCE 2.10
2,12
34
72,08
37
78,44
CCE 2.08
1,60
4
6,40
4
6,40
CCE 2.07
1,39
58
80,62
58
80,62
CCE 2.06
1,17
6
7,02
6
7,02
CCE 2.05
1,00
40
40,00
53
53,00
CCE 3.15
5,04
5
25,20
5
25,20
CCE 3.14
4,31
7
30,17
7
30,17
CCE 3.13
3,84
3
11,52
3
11,52
CCE 3.10
2,12
6
12,72
6
12,72
CCE 3.09
1,67
2
3,34
2
3,34
CCE 3.07
1,39
5
6,95
5
6,95
CCE 3.06
1,17
5
5,85
5
5,85
CCE 3.05
1,00
6
6,00
6
6,00
SUBTOTAL 2
390
1.109,27
408
1.134,83
FCE 1.17
3,76
2
7,52
2
7,52
FCE 1.15
3,03
21
63,63
21
63,63
FCE 1.14
2,59
2
5,18
2
5,18
FCE 1.13
2,30
22
50,60
22
50,60
FCE 1.10
1,27
29
36,83
29
36,83
FCE 1.07
0,83
38
31,54
38
31,54
FCE 1.05
0,60
1
0,60
1
0,60
FCE 2.17
3,76
1
3,76
1
3,76
FCE 2.15
3,03
8
24,24
8
24,24
FCE 2.13
2,30
29
66,70
29
66,70
FCE 2.12
1,86
2
3,72
2
3,72
FCE 2.11
1,48
2
2,96
2
2,96
FCE 2.10
1,27
59
74,93
59
74,93
FCE 2.08
0,96
1
0,96
1
0,96
FCE 2.07
0,83
26
21,58
26
21,58
FCE 2.06
0,70
4
2,80
4
2,80
FCE 2.05
0,60
15
9,00
15
9,00
FCE 2.01
0,12
28
3,36
28
3,36
FCE 3.15
3,03
4
12,12
4
12,12
FCE 3.13
2,30
31
71,30
31
71,30
FCE 3.10
1,27
19
24,13
19
24,13
FCE 3.07
0,83
8
6,64
8
6,64
FCE 3.06
0,70
4
2,80
4
2,80
FCE 3.05
0,60
9
5,40
9
5,40
SUBTOTAL 3
365
532,30
365
532,30
TOTAL
760
1.673,62
778
1.699,18
........................................................................................................................................."(NR)
