Artigo 16 do Decreto nº 10.986 de 8 de Março de 2022
Dispõe sobre o regulamento da reserva da Aeronáutica.
Acessar conteúdo completoArt. 16
A formação militar dos integrantes da reserva de 3ª classe e o seu aperfeiçoamento, atualização e complementação de instrução serão realizados por meio dos seguintes Estágios:
I
de Adaptação para Oficiais Superiores; e
II
de Instrução para Oficiais Superiores.
Parágrafo único
Na determinação da duração do serviço militar, deverá ser observado o disposto no art. 26.