Decreto de 2 de Fevereiro de 2005

A faixa de terras a que se refere o caput deste artigo, com aproximadamente seis milhões e trezentos e trinta e cinco mil metros quadrados, relativa ao trecho entre Linhares-ES e Vitória-ES do Gasoduto Cacimbas-Vitória, situada no Estado do Espírito Santo, nos Municípios de Linhares, Aracruz, Fundão, Serra e Vitória, assim se descreve e caracteriza: faixa de terras com 50 metros de largura e extensão aproximada de cento e vinte e seis mil e setecentos metros, sendo 20 metros destinados à implantação da faixa de dutos e 15 metros para cada lado da mesma, destinados à área não edificante, cujo eixo tem início no ponto V01 de coordenadas UTM E=420.080,60 e N=7.847.826,28, no Município de Linhares (ES); deste ponto, com rumo geral sudoeste e distância de 5.033,10 m, chega-se ao ponto V02 de coordenadas E=418.101,91 e N=7.843.198,44; deste ponto, com rumo geral sudoeste e distância de 5.458,56 m, cruzando a Rodovia ES-010, chega-se ao ponto V03 de coordenadas E=415.858,66 e N=7.838.222,13; deste ponto, com rumo geral sudoeste e distância de 4.827,09 m, cruzando a Rodovia ES-248 e o Rio Doce, chega-se ao ponto V04 de coordenadas E=412.920,66 e N=7.834.392,12; deste ponto, com rumo geral sudoeste e distância de 1.784,94 m, chega-se ao ponto V05 de coordenadas E=412.446,82 e N=7.832.671,23; deste ponto, com rumo geral sudoeste e distância de 6.697,55 m, chega-se ao ponto V06 de coordenadas E=406.517,70 e N=7.829.556,32; deste ponto, com rumo geral sudoeste e distância de 7.058,27 m, cruzando a Lagoa do Encanto e a Rodovia ES-440, chega-se ao ponto V07 de coordenadas E=399.966,88 e N=7.826.928,44; deste ponto, com rumo geral sudoeste e distância de 7.808,43 m, cruzando a divisa entre os Municípios de Linhares e Aracruz, chega-se ao ponto V08 de coordenadas E=394.730,06 e N=7.821.136,44; deste ponto, com rumo geral sudoeste e distância de 5.037,66 m, cruzando a Rodovia ES-010 e o Rio Riacho, chega-se ao ponto V09 de coordenadas E=390.222,62 e N=7.818.886,78; deste ponto, com rumo geral sudoeste e distância de 5.727,68 m, chega-se ao ponto V10 de coordenadas E=385.830,59 e N=7.815.210,32; deste ponto, com rumo geral sudoeste e distância de 4.816,70 m, cruzando o Rio Gimuhuna, chega-se ao ponto V11 de coordenadas E=381.747,43 e N=7.812.655,25; deste ponto, com rumo geral sudoeste e distância de 3.585,56 m, chega-se ao ponto V12 de coordenadas E=378.242,26 e N=7.811.900,25; deste ponto, com rumo geral sudoeste e distância de 6.166,42 m, cruzando a Rodovia ES-257, chega-se ao ponto V13 de coordenadas E=373.718,26 e N=7.807.710,01; deste ponto, com rumo geral sudoeste e distância de 3.537,91 m, chega-se ao ponto V14 de coordenadas E=371.240,32 e N=7.805.184,81; deste ponto, com rumo geral sudoeste e distância de 4.230,92 m, chega-se ao ponto V15 de coordenadas E=368.480,74 e N=7.801.977,72; deste ponto, com rumo geral sudoeste e distância de 4.898,44 m, cruzando o Rio Piraquê-Açu, chega-se ao ponto V16 de coordenadas E=365.586,49 e N=7.798.025,76; deste ponto, com rumo geral sudoeste e distância de 4.155,82 m, cruzando as Rodovias ES-124 e ES-261, chega-se ao ponto V17 de coordenadas E=364.296,76 e N=7.794.075,13; deste ponto, com rumo geral sudeste e distância de 4.869,36 m, cruzando a divisa entre os Municípios de Aracruz e Fundão, chega-se ao ponto V18 de coordenadas E=364.568,03 e N=7.789.213,33; deste ponto, com rumo geral sudoeste e distância de 6.811,63 m, cruzando o Rio Fundão ou Reis Magos e a divisa entre os Municípios de Fundão e Serra, chega-se ao ponto V19 de coordenadas E=363.200,34 e N=7.782.540,42; deste ponto, com rumo geral sudoeste e distância de 4.912,63 m, cruzando a Rodovia ES-264, chega-se ao ponto V20 de coordenadas E=361.047,98 e N=7.778.124,39; deste ponto, com rumo geral sudoeste e distância de 4.828,67 m, cruzando a Rodovia BR-101, chega-se ao ponto V21 de coordenadas E=360.268,58 e N=7.773.359,04; deste ponto, com rumo geral sudoeste e distância de 3.746,07 m, chega-se ao ponto V22 de coordenadas E=359.994,52 e N=7.769.623,01; deste ponto, com rumo geral sudeste e distância de 4.989,84 m, chega-se ao ponto V23 de coordenadas E=361.241,59 e N=7.764.217,44; deste ponto, com rumo geral nordeste e distância 4.696,45 m, chega-se ao ponto V24 de coordenadas E= 365.926,23 e N= 7.764.550,35; deste ponto, com rumo geral sudeste e distância 6.723,67 m, cruzando novamente a Rodovia BR-101 e a divisa entre os Municípios de Serra e Vitória, chega-se ao ponto V25 de coordenadas E=369.697,34 e N=7.758.983,80, encerrando assim a presente descrição. Destaca-se que entre os pontos V23 e V25, o traçado do gasoduto se descreve inserido dentro da faixa de servidão da estrada de ferro Vitória-Minas EFVM, excetuando-se o ponto para instalação complementar da SDV-08. As descrições acima estão de acordo com as plantas I-DE-4150-44-6521-942-PEN-001, I-DE-4150-44-6521-942-PEN-002 e I-DE-4150-44-6521-942-PEN-003, com sistema de coordenadas na unidade Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 39º WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km "N" e 500 km "E".

As áreas de terras a que se refere o caput deste artigo, necessárias para construção das instalações complementares, assim se descrevem e caracterizam: Área de Válvula SDV-02