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    Presunção

    Conceito

    Nos termos delineados por CARLOS ROBERTO GONÇALVES:

    “Presunção é a ilação que se extrai de um fato conhecido, para se chegar a um desconhecido".

    A presunção, portanto, é uma forma de demonstrar um fato através de um raciocínio indutivo.

    A presunção pode ser:

    • Legal - decorrem da lei. Por exemplo, a entrega do título ao devedor presume o seu pagamento.
    • Comum ou hominis - são aquelas que se baseiam nos acontecimentos cotidianos. Por exemplo, as dívidas contraídas por um dos cônjuges beneficiam a família.

    A presunção pode ser:

    • Absoluta (juris et de jure) - inafastável, não admite prova em sentido contrário.
    • Relativa (juris tantum) - admite prova em sentido contrário.

    Referências principais

    • FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.
    • GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil - Parte geral. Vol. 1. 23ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
    • GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 22ª reed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.
    • GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
    • TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    Autoria

    • Daniela Oliveira - USP
    • Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)
    Remissões - Leis
    Remissões - Decisões