Espécies de provas
Conceito
Todos os meios legais podem ser utilizados para provar um fato jurídico, desde que a lei não lhe imponha determinada forma especial.
O Código Civil elencou um rol taxativo dos meios de prova dos negócios jurídicos:
- Confissão.
- Documento.
- Testemunha.
- Presunção.
- Perícia.
Referências principais
- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.
- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil - Parte geral. Vol. 1. 23ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
- GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 22ª reed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.
- GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
Autoria
- Daniela Oliveira - USP
- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)
Legislação relacionada
- Código Civil, art. 212
- Código Civil, art. 213
- Código Civil, art. 214
- Código Civil, art. 215
- Código Civil, art. 216
- Código Civil, art. 217
- Código Civil, art. 218
- Código Civil, art. 219
- Código Civil, art. 220
- Código Civil, art. 221
- Código Civil, art. 222
- Código Civil, art. 223
- Código Civil, art. 224
- Código Civil, art. 225
- Código Civil, art. 226
- Código Civil, art. 227
- Código Civil, art. 228
- Código Civil, art. 229
- Código Civil, art. 230
- Código Civil, art. 231
- Código Civil, art. 232
Decisão relacionada
- Jurisprudência 103 - STJ
- Jurisprudência 127 - STJ
- Jurisprudência 243 - STJ
- Jurisprudência 289 - STJ
- Jurisprudência 290 - STJ
- Jurisprudência 297 - STJ
- Jurisprudência 411 - STJ
- Jurisprudência 47 - STJ
- Jurisprudência 554 - STJ
- Jurisprudência 572 - STJ
- Jurisprudência 638 - STJ
- Jurisprudência 671 - STJ
- Jurisprudência 672 - STJ
- Jurisprudência 690 - STJ
- Jurisprudência 806 - STJ
- Jurisprudência 871 - STJ
- Jurisprudência 902 - STJ
- Jurisprudência 915 - STJ