Termo : “Uso temporário”
Utilização de um bem ou direito por um período determinado, conforme sua finalidade e as normas legais, regulamentares ou convencionais, podendo ser renovado ou prorrogado de acordo com as condições estabelecidas.
Utilização de um bem ou direito por um período determinado, conforme sua finalidade e as normas legais, regulamentares ou convencionais, podendo ser renovado ou prorrogado de acordo com as condições estabelecidas.